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Bolsonaro deixa domiciliar pela primeira vez para fazer exames em Brasília
Ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente a ir ao hospital Há 11 mess — em Justiça
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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso Há 11 mess — em Justiça
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Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames
Segundo a defesa, Bolsonaro apresentado quadro de refluxo e soluços Há 11 mess — em Justiça
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Moraes autoriza visitas de familiares a Bolsonaro sem necessidade de aviso prévio
Medida foi autorizada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes Há 11 mess — em Justiça
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Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Ex-presidente está proibido de receber visitas e usar celulares Há 11 mess — em Justiça
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Senador Marcos do Val é alvo de operação da PF e coloca tornozeleira eletrônica
Senador passa a cumprir medidas cautelares por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF Há 11 mess — em Justiça
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Moraes ordena retirada de deputados em frente ao STF e proíbe acampamentos
Decisão atende pedido da PGR; parlamentares protestavam contra restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro Há 1 ano — em Justiça
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Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
Parlamentar que está nos EUA não poderá fazer transações financeiras Há 1 ano — em Justiça
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Moraes manda defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medida cautelar
Ministro afirmou que declaração do ex-presidente no Congresso teve intenção de ser reproduzida nas redes sociais e considerou que houve descumprimento de medida cautelar Há 1 ano — em Justiça
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Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Foi a primeira manifestação do ministro após as sanções dos EUA Há 1 ano — em Justiça
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Bolsonaro se diz humilhado e vítima de perseguição após ação da PF
Ex-presidente criticou medidas cautelas, negou crimes e admitiu guardar dólares em casa Há 1 ano — em Justiça
medidas cautelares
Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal e passará a usar tornozeleira eletrônica
Ex-chefe do Executivo também está proibido de ter contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros Há 1 ano — em Justiça
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Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo Há 1 ano — em Justiça
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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro Há 1 ano — em Justiça
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Moraes é intimado por Justiça dos Estados Unidos, e AGU vai atuar no processo
Magistrado tem 21 dias para se manifestar, ou pode receber sentença ‘à revelia’ do tribunal norte-americano Há 1 ano — em Justiça
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IOF: Moraes suspende decretos e determina conciliação entre governo e Congresso
Encontro para acordo está marcado para o dia 15 de julho Há 1 ano — em Justiça
previdência
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos Há 1 ano — em Justiça
Justiça
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico Há 1 ano — em Justiça
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STF deve propor conciliação para crise do IOF
Para ministros, Corte deve assumir o papel de mediadora de um acordo, sem intervir tão diretamente Há 1 ano — em Justiça
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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional Há 1 ano — em Justiça
