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Alexandre de Moraes critica trabalhador contratado como PJ que vai à Justiça após demissão
Ministro diz que quem busca a Justiça para exigir vínculo trabalhista deveria pagar impostos como pessoa física Há 1 dia — em Justiçaoperação Ultima Ratio
5 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul são afastados em investigação que apura venda de sentenças
Magistrados vão ter de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal. Procurador, advogados e empresários também são alvos de investigação Há 1 dia — em JustiçaMORTO EM VIATURA DA PRF
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE) Há 4 dias — em Justiçajustiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco Há 2 semanas — em Justiçajustiça
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR Há 2 semanas — em JustiçaEx-deputado preso
Moraes autoriza que Daniel Silveira vá para o regime semiaberto
Ministro entendeu que Silveira cumpre os critérios para a progressão da pena, como bom comportamento e ter cumprido parte da condenação Há 2 semanas — em Justiçajogos de apostas
TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano Há 3 semanas — em Justiçajustiça
Moraes determina que X pague multa de R$ 10 milhões para voltar a funcionar no Brasil
Em decisão, ministro não autorizou a volta imediata da rede social ao país Há 3 semanas — em Justiçajustiça
Advogados do X enviam documentos ao STF e pedem desbloqueio da rede social no Brasil
No documento, os advogados da rede social dizem que ‘o X adotou todas as providências indicadas’ Há 4 semanas — em Justiçareligião
Por unanimidade, STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Corte também reconhece direito a procedimento alternativo do SUS; denominação cristã vê segurança jurídica com a decisão Há 4 semanas — em Justiçajustiça
Conta: Justiça libera R$ 2,7 bi em atrasados a beneficiários do INSS
Valor se refere a ações de revisão, auxílios-doença e pensões; pagamento é feito pelos tribunais regionais Há 1 mes — em Justiçajustiça
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada Há 1 mes — em Justiçajustiça
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la Há 1 mes — em Justiçajustiça
STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio Há 1 mes — em Justiçajustiça
PGR denuncia parlamentares por esquema de desvio de emendas em municípios
Segundo denúncia, deputados enviaram emendas à prefeitura de São José de Ribamar, e houve suposto desvio de mais de R$ 1 milhão Há 1 mes — em JustiçaJustiça
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF também flexibilizou regra para manutenção e contratação de brigadistas temporários, que poderão ser feitas instantaneamente Há 1 mes — em Justiçajustiça
PGR defende que STF rejeite ações contra decisão de Moraes que suspendeu o X
As ações foram apresentadas pelo Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil e o relator é o ministro Nunes Marques Há 1 mes — em Justiçajustiça
Alexandre de Moraes devolve redes sociais a Luciano Hang após dois anos de bloqueio
Investigação mira atuação de empresários durante o 7 de Setembro de 2022; modo de agir do grupo era similar ao das ‘milícias digitais’ Há 1 mes — em Justiçajustiça
Starlink, de Elon Musk, volta atrás e afirma que vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal Há 1 mes — em Justiçajustiça