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Justiça
prazo de 20 dias
Cármen Lúcia intima Bolsonaro e Janones a se manifestarem em ação sobre supostas calúnia e injúria
Na ação, ex-presidente diz que deputado fez declarações em rede social que teriam como intenção 'macular a imagem' dele Há 9 mess — em JustiçaASSISTÊNCIA JURÍDICA
País tem um advogado para cada 140 brasileiros, mas 50 milhões ainda não têm acesso à Justiça
Brasil tem cerca de um defensor público para cada 290 mil pessoas; baixa escolaridade e renda estão entre obstáculos Há 9 mess — em JustiçaJustiça
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Ministro avaliou que a simulação do uso de arma de fogo durante o crime é suficiente para intimidar a vítima Há 10 mess — em JustiçaProcuradoria-Geral
Gonet toma posse como procurador-geral da República nesta segunda (18)
Indicado por Lula foi aprovado pelo Senado na semana passada e substitui Augusto Aras no comando da PGR Há 10 mess — em Justiçabenefício
Supremo julga nesta semana ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
Ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde Há 10 mess — em JustiçaJustiça
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Há 10 mess — em JustiçaJustiça
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em voo e ganhou indenização de R$ 6 mil Há 10 mess — em Justiçajustiça
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo Há 1 ano — em JustiçaJustiça
CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia
Medida foi tomada após magistrado do TJBA, determinar a soltura do detento Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de uma das facções criminosas que atuam no estado Há 1 ano — em JustiçaJUiZ CULPOU PAI
Trabalho escravo: adolescente é resgatado em fazenda de ex-juiz do trabalho que atuou em Nova Andradina
Jovem, de 17 anos, usava foice para cortar toras de eucalipto, prática está na Lista Piores Formas de Trabalho Infantil Há 1 ano — em Justiçajustiça eleitoral
TSE multa Bolsonaro e coligação por propaganda negativa contra Lula em 2022
Corte alegou que a legislação eleitoral veda o impulsionamento pela internet de propaganda negativa contra adversários Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Ao presidir sua última sessão, a ministra lembrou da invasão e depredação da Corte em 8 de janeiro. "Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado" Há 1 ano — em JustiçaJustiça
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, que propôs a alteração, participação das Forças Armadas na fiscalização do pleito de 2022 foi incompatível com as atribuições legais dos militares Há 1 ano — em Justiçajustiça
Precedente de Deltan Dallagnol no CNJ pode abrir caminho para cassar mandato de Moro
CNJ vai investigar se ex-juiz da Lava Jato usou a magistratura com fins político-partidários; senador diz que TSE já rejeitou a hipótese Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente Há 1 ano — em JustiçaInterrupção da gravidez
Julgamento no STF sobre legalidade do aborto começa na sexta-feira
Julgamento será em plenário virtual e começará na sexta-feira (22). STF analisará ação ingressada pelo PSOL Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Decisão é para garantir ressarcimento a consumidores lesados com suspensão de passagens aéreas Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Ação do Rede Sustentabilidade questionava a conduta do ex-presidente, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a fazer contrato com o Instituto Butantan para a compra da Coronavac Há 1 ano — em JustiçaJustiça