Direitos Humanos
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Justiça
investigação
Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle
Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida Há 1 ano — em Justiça
política
Moraes convida especialistas e ''hackers do bem'' a testar segurança das urnas
Sétima edição do teste público de segurança será feita de 27 de novembro a 1 de dezembro no TSE Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Sentença é do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília (DF) Há 1 ano — em Justiça
justiça
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro. Ele vai comandar a Corte pelo período de dois anos, após ministra Rosa Weber deixar o cargo. Ela completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória Há 1 ano — em Justiça
SESSÕES PRESENCIAIS
STF vai julgar possibilidade de prisão imediata após júri popular
Um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu o adiamento da votação para analisar a tese proposta pelo colega; placar é de 4 a 0 Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente aos 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Há 1 ano — em Justiça
justiça
Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo na implementação de políticas para quem vive em situação de rua, previstas em decreto presidencial de 2009 Há 1 ano — em Justiça
NESTA TERÇA (1º)
STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e pessoas em situação de rua
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Justiça Federal arquiva pedidos de investigação sobre declarações de Jair Bolsonaro
Em fevereiro, dez pedidos para que o ex-presidente fosse investigado foram para a primeira instância por perda de foro especial Há 1 ano — em Justiça
Supremo
STF declara inconstitucional 11 trechos da Lei dos Caminhoneiros
Decisão também validou a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
Operação Hefesto foi deflagrada pela PF para apurar atuação de grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. Advogados de Lira pedem que caso seja conduzido pelo STF Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Com a confirmação da decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos Há 1 ano — em Justiça
Justiça
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro; TSE adia o julgamento para quinta
Tribunal Superior Eleitoral já realizou duas sessões de votação sobre o caso, uma na última quinta (22) e a outra nessa terça (27) Há 1 ano — em Justiça
Justiça
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho Há 1 ano — em Justiça
Justiça
TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao transmitir reunião com embaixadores na qual atacou o sistema eletrônico de votação Há 1 ano — em Justiça
