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Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube Há 4 mess — em Justiçajustiça
Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STF
Placar está 3 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente Há 4 mess — em Justiçajustiça
Aprovação de leiSTF aponta omissão do Congresso e dá prazo para proteção do Pantanal
Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual em 2023 para proteger o bioma Há 4 mess — em Justiçajustiça
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro Há 4 mess — em Justiçajustiça
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico Há 4 mess — em Justiçajustiça
Justiça decide que Alexandre Nardoni pode cumprir resto da pena de 30 anos fora da cadeia
Condenado por assassinar a própria filha, Isabella, em março de 2008, passou 16 anos preso na Penitenciária de Tremembé (SP) Há 4 mess — em Justiçajustiça
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Com a decisão, que foi unânime, Corte confirma ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar exercício da liberdade de imprensa Há 5 mess — em Justiçajustiça
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário Há 5 mess — em Justiçajustiça
TSE retoma julgamento de Moro; Moraes quer terminar análise nesta terça (21)
Senador pode ter o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral Há 5 mess — em Justiçajustiça
Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
Ministra assume em junho posto de Alexandre de Moraes e vai comandar a eleição municipal de 2024 Há 5 mess — em Justiçajustiça
Moraes deixa comando do TSE após eleição polarizada e ameaça de golpe
Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro Há 5 mess — em Justiçajustiça
STF decide que Ministério Público pode investigar agentes de segurança que cometerem violência
Maioria da Corte avalia que MP pode apurar crimes, mas precisa comunicar a abertura da investigação ao Judiciário Há 5 mess — em Justiçajustiça
TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
Chapa do PT foi condenada por pagar plataforma para impulsionar vídeo no qual o ex-presidente é chamado de incompetente, mentiroso e desumano Há 5 mess — em Justiçajustiça
Para seguir sugestão e monitorar agressor de mulher, Brasil teria de comprar 400 mil tornozeleiras
Justiças estaduais expediram, no ano passado, 553 mil medidas protetivas depois de denúncias; país tem 153 mil equipamentos Há 5 mess — em Justiçajustiça
Moraes não vê irregularidade em estadia de Bolsonaro a Embaixada da Hungria
Ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar ação contra ex-presidente Há 6 mess — em Justiçajustiça
PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão do site do CNJ para forjar mandado contra Moraes
A deputada e o hacker foram alvo de uma operação da PF em agosto do ano passado e, na época, Zambelli negou ter feito a contratação Há 6 mess — em JustiçaMulta de R$ 70 mil
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
TSE reconheceu ilegalidade cometida contra campanha do presidente Lula. Impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra o adversário Há 6 mess — em Justiçajustiça
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA Há 6 mess — em Justiçajustiça
Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
Placar ficou em 5 votos a 2. PT e PL, que ingressaram com a ação, anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Há 6 mess — em Justiçajustiça