Procon suspende venda de linhas de telefones móveis

Quatro empresas de telefonia estão proibidas de comercializar linhas de telefones móveis e internet 3G em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira (16). A suspensão das vendas é uma medida do Procon da capital gaúcha que denuncia a qualidade do serviço oferecido. Segundo o serviço de defesa do consumidor, a providência é temporária até que as empresas apresentem uma resposta às solicitações cautelares.

Até às 11h desta segunda todas as notificações foram entregues, de acordo com a diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira. Já às 15h30 os fiscais foram às ruas para fiscalizar as lojas que descumprem o mandato. As fiscalizações acontecem até a próxima sexta-feira, 20.

Segundo Flávia, as empresas Tim, Oi, Vivo e Claro fazem propaganda de uma cobertura do sinal das linhas que não é o real. "Há pontos cegos em toda Porto Alegre. E o consumidor compra uma linha ou um serviço de 3G que não funciona em algumas regiões ou onde mora", explica.

O Procon pede, então, que as empresas respondam à medida cautelar informando os usuários das linhas quais são os bairros da capital cuja cobertura está comprometida. O órgão pede também o reembolso pelos momentos em que os usuários ficaram sem sinal.

"É possível que as empresas consigam calcular o valor de reembolso de todos os usuários afetados porque eles têm registros de quando os aparelhos não recebem o sinal", conta a diretora executiva do Procon.

Tim, Oi, Claro e Vivo têm 10 dias para apresentar uma resposta, segundo o Procon de Porto Alegre. Caso alguma loja caia na malha fina da fiscalização descumprindo a medida cautelar, a multa é de R$ 555 mil.

Estadão