A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou novamente a operadora Oi, nesta quarta-feira, por meio das empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular S/A. Ao todo, a multa soma R$ 573,7 mil - A TNL PCS foi punida em R$ 338.889,72 e a Brasil Telecom, em R$ 234.847,84. As informações são do Estadão.
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Anatel multa operadora Oi em R$34 mi
As duas empresas foram multadas por violarem determinações da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações. As companhias não respeitaram, por exemplo, a liberdade de escolha do usuário por sua prestadora de serviço e nem procedimentos exigidos na lei para o cumprimento da portabilidade numérica solicitada pelos clientes.
Outro lado
A Oi está "analisando" a medida anunciada hoje pela Anatel. A companhia acrescentou que deverá recorrer judicialmente da decisão, segundo nota à imprensa.
A operadora informou ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, "observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas." As multas foram aplicadas à TNL PCS, em R$ 338.889,72, e à Brasil Telecom, em R$ 234.847,84.
Histórico
Esta é a terceira multa aplicada pela Anatel à operadora Oi nos últimos cinco dias. Na terça-feira (19), a Telemar Norte Leste S/A, integrante do Grupo Oi, foi punida em R$ 4,6 milhões por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular ao longo de 2009.
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