CCT fará audiência sobre qualidade e investimentos na área de telecomunicações

A pedido do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a Comissão de CCT - Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza nesta terça-feira (24) audiência pública interativa para debater a situação dos investimentos no setor de telecomunicações no Brasil.

A comissão vai receber especialistas que vão discutir também a qualidade dos serviços, a tecnologia 4G e os a prestação de serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no país nos próximos anos.

Segundo o senador, o tema é de grande interesse público e está de forma recorrente na pauta da CCT, sendo importante cobrar informações das autoridades e das prestadoras de serviços.

Na reunião deve ser abordada também uma proposta para um termo de ajuste de conduta (TAC) com as operadoras de telecomunicações, que pode resultar na conversão das multas aplicadas pela Anatel, agência estatal que regula o setor, em investimentos. Walter Pinheiro ressalta que investir já é uma obrigação das concessionárias dos serviços.

Foram convidados: o superintende de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins; o secretário de Fiscalização e Regulação de Energia e Comunicações do TCU - Tribunal de Contas da União, Marcelo Barros da Cunha; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacom - Secretaria Nacional do Consumidor, Danilo Doneda; o subprocurador-geral da República, Antonio Carlos Fonseca da Silva; e o presidente executivo da Telebrasil, Eduardo Levy.

A audiência está marcada para 8h15, na sala 7 da Ala senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 61 22 11).