PAA gera empregos e renda em Anaurilândia

Estratégico para promover as políticas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquiriu R$ 567,2 milhões em alimentos da agricultura familiar em 2015. O investimento do governo federal foi maior que no ano anterior, quando foram aplicados R$ 565,6 milhões.

Criado em 2003, o programa fortalece a agricultura familiar, garantindo que os produtores tenham mercado para os alimentos produzidos, bem como para as sementes. Além disso, apoia a regulação do preço e a formação de estoques. “Com o PAA, temos alimentos a preço de mercado, mais frescos e de época. A ação ajuda a desenvolver a região, gerando renda ao comprar diretamente dos agricultores familiares”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

“O PAA ajudou a preparar os agricultores familiares para o mercado. Houve aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, afirma Campos. Os alimentos adquiridos são destinados a povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar, bem como a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

Para desenvolver o programa, os governos estaduais e prefeituras firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais agricultores familiares que podem vender e quais instituições irão recebê-los. Após a operação de compra e emissão de nota fiscal, o ministério paga diretamente ao agricultor, por meio de um cartão bancário do PAA.

Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem um papel estratégico no sucesso do programa. Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da companhia para acessar o PAA. Metade das pessoas beneficiadas foram mulheres e quase 40% dos recursos foram utilizados no Semiárido. No total, 917 projetos foram formalizados com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas, associações, o que beneficiou milhares de entidades das áreas da assistência social, educação e saúde.

Novo mercado

Desde o começo deste ano, entrou em vigor o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que obriga os órgãos federais a comprarem no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar. A medida amplia as possibilidades de comercialização para a agricultura familiar e permite a qualificação da alimentação nos equipamentos públicos. O MDS estima que o novo mercado alcance R$ 1,4 bilhão em compras.

Só em Anaurilândia, segundo Leticia Sanches, coordenadora do Cras - Centro de Referência de Assistência Social, o PAA atende 1500 famílias de baixa renda além das entidades como: APAE, Hospital Sagrado Coração de Jesus, Escolas, Asilo, Casa Abrigo, entre outras que recebem alimentos produzidos por agricultores nos assentamentos do município. Segundo Eitor Job, Coordenador do programa PAA em Anaurilândia, são 110 famílias de produtores agrícolas que tem suas produções com venda garantida, o que injetou na economia do munícipio mais de R$ 1.1 milhão em 2015.

Para o prefeito Vagner Guirado este programa é de uma grandeza excepcional, “geramos empregos e renda, além de distribuir alimentação gratuita aos que mais necessitam. Neste ano de 2016 aumentaremos ainda mais esses números, serão mais famílias produzindo nos assentamentos e mais pessoas cadastradas se beneficiando com alimentos de qualidade”, informou o prefeito.