PMA reforça fiscalização no rio Paraguai em abertura do pesque-solte

A pesca esportiva na modalidade de pesque-solte no leito no Rio Paraguai será aberta neste sábado (1), mobilizando as unidades da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA), que tem desenvolvido todos os anos, desde 2009, um trabalho estratégico de fiscalização e de orientação para cumprimento da legislação em vigor.

A estratégia consiste no trabalho de reforça do policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do Paraguai. A lancha de grande porte, adquirida em parceria com o Ministério da Pesca, que já trabalha como posto itinerante nesta piracema (novembro-fevereiro), auxiliará os trabalhos na calha do rio, especialmente na fronteira com o Paraguai e Bolívia. Será também fiscalizada a região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal, situado entre Corumbá e Poconé (MT).

Equipes da sede (Campo Grande) serão deslocadas para o reforço da fiscalização, com o objetivo de evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida (pesque-solte) matem o peixe, pois, caso isto ocorra à pessoa será presa por pesca predatória. Equipes da PMA de Corumbá também estarão na região do porto geral da cidade, de onde saem às embarcações pesqueiras com os turistas, para trabalho de orientação.

Alerta sobre a pesca

À exceção do pesque e solte na calha do principal pantaneiro, a PMA informa que a única pesca permitida neste período, na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência. “Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 3 quilos, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma”, informa nota da corporação ambiental.

O comando da PMA alerta, ainda, que a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, “não podem pescar de forma alguma, mesmo de varinha, modalidade também proibida neste período”.

Bacia do Rio Paraná

Nesta área, a pesca continua nas lagoas das usinas do Rio Paraná, podendo haver, para o pescador amador a captura de 10 quilos e mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc. Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos.

Pesca fechada
A PMA alerta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, que é a calha do rio Paraguai. A pesca de captura está suspensa até 28 de fevereiro. O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção.

“Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por quilo do pescado irregular”, adverte comunicado da PMA divulgado nesta sexta-feira.