MST invade fazenda arrendada por usina, em João Ramalho

Integrantes do Movimento Sem-Terra de Base, ligado a José Rainha Junior, invadiram a Fazenda São Mateus, em João Ramalho (SP), na noite desta sexta-feira (4). De acordo com o integrante Luciano de Lima, cerca de 600 pessoas estão no local, entretanto, a Polícia Militar afirma que são aproximadamente 100 membros.

A área está arrendada por uma usina e, ainda conforme a polícia, as famílias cortaram diversos pés de cana-de-açúcar para a construção dos barracos. A ação foi pacífica e a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Rancharia (SP).

A intenção do grupo é permanecer na área por tempo indeterminado. “Esta é a quinta vez que ocupamos esta fazenda. No local, há famílias de 17 acampamentos em uma ação unificada entre MST e diversos sindicatos, na Frente Nacional de Luta, a fim de pressionar o governo para que destine a propriedade para a reforma agrária”, afirma Lima.

A terra ocupada, ainda de acordo com ele, é devoluta, ou seja, pertence ao estado. “As famílias acampadas estão com documentos que comprovam que os contratos de arrendamento venceram e eles continuam usando a área. As usinas usam terras irregulares e destroem tudo o que existe nela, a mata, os rios e os peixes”, enfatiza.

O integrante critica também a situação financeira destas empresas que, ainda segundo ele, estão enfrentando dificuldades financeiras e deveriam entregar a terra ao governo, para que seja destinada a assentamentos. “Diversas usinas têm falido e deixado o patrimônio abandonado. Qual benefício traz para o estado? Fora as ações trabalhistas e os funcionários desempregados”, diz.

A invasão faz parte, conforme informou, de uma série de ações que estão sendo previstas para abril. “Estamos reunidos para discutir como agiremos. Porque agora só se fala em eleições e Copa do Mundo, ninguém lembra da reforma agrária. O Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o Itesp [Fundação Intituto de Terras do Estado de São Paulo] disseram tanto sobre um novo convênio que seria assinado, mas até agora não vimos nada sair do papel”, reivindica.

Governo
O Itesp, em nota enviada pela assessoria de imprensa, informa que a desapropriação por interesse para fins de reforma agrária de um imóvel que não cumpre sua função social é de responsabilidade da União. Contudo, o Estado vem trabalhando para desenvolver planos públicos de valorização e aproveitamento de recursos fundiários para implantação de assentamentos em terras devolutas. Segundo o instituto, foram criados 112 assentamentos na região do Pontal do Paranapanema desde 1984.

“O Governo do Estado de São Paulo e a União assinaram no dia 21 de fevereiro o convênio de reversão de terras públicas para arrecadas áreas para a implantação de assentamentos na 10ª Região Administrativa, que inclui o Pontal. A duração do convênio é de dois anos. Durante esse período, o Governo de São Paulo e a União vão propor acordos com os possuidores de áreas julgadas devolutas, que somam 18.514 hectares, mas a aceitação depende da vontade dos possuidores dos imóveis”, cita a nota, que ainda ressalta que “o convênio é mais um instrumento que possibilita que o Governo de São Paulo e a União proponham os acordos com os posuidores dos imóveis, mas também dependemos de decisões judiciais”.

O "G1" tentou entrar em contato com o Incra, mas sem sucesso. Na Usina Cocal, um funcionário afirmou que apenas na segunda-feira (7) haveria um funcionário que pudesse falar sobre o caso.