TCU autoriza publicação do edital do 4G

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler autorizou nesta quarta-feira (20) a publicação do edital do leilão de 700 megahertz (MHz) da internet móvel de quarta geração (4G), sem alteração dos valores previstos para a outorga. O TCU havia suspendido em agosto a publicação do documento e pediu esclarecimentos adicionais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), incluindo detalhes sobre os custos de desocupação da faixa, que atualmente é ocupada pela radiodifusão.

Zymler disse, em sessão plenária, que a principal dúvida em relação ao leilão estava relacionada à isonomia entre as empresas que entrarem para operar na faixa de 700 MHz e as que já oferecem o 4G por meio da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz), licitada em 2012. Segundo ele, as informações prestadas pela Anatel foram suficientes para esclarecer a questão. “Tendo por base a análise sumária típica das cautelares, entendo que não mais subsistem os óbices para a continuidade da licitação que haviam sido anteriormente apontados", disse o ministro relator em sessão plenária desta quarta-feira.

O ministro também questionou os valores de indenizações que teriam que ser pagas pela limpeza da faixa de frequência, que atualmente é usada por emissoras de televisão aberta analógica. Outras dúvidas eram em relação à criação de uma empresa que será responsável pela limpeza dessa faixa.

A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiará as outorgas da faixa. As licenças devem custar cerca de 8 bilhões de reais, disse à Reuters o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Com Reuters