UE pode implantar ''taxa de internet'' para gigantes da web

Itália, Alemanha, França e Espanha apoiam projeto em carta

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A União Europeia debaterá na próxima semana, em uma reunião em Tálin nos dias 15 e 16 de setembro, o projeto de implantação de uma nova taxa para as empresas de internet que atuam na região.

Segundo um documento visualizado pela ANSA neste sábado (9), a ideia de uma "taxa web" superará o princípio de "residência fiscal" e atingirá em cheio grandes colossos digitais como o Google, a Amazon, o Facebook, o Airbnb e o Booking.com.

De acordo com o documento, enfrentar os desafios da economia digital comporta "a modificação do conceito de estabelecimento fixo e permanente" e, com base nessa visão, "também sem presença física", uma empresa com uma "presença digital significativa" nos países onde opera deve ter uma "residência digital" que a obrigue pagar uma taxação sobre empresas.

Conforme o Tesouro italiano, o ministro da Economia, Pier Carlo Padoan, foi um dos quatro ministros de Finanças que assinou o documento apresentado ao comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.

A iniciativa, segundo informação do Ministério,"tem como objetivo solicitar uma imposição às empresas que desenvolvem atividades econômicas na Europa sem corresponder a um nível de taxação adequada, colocando em ação os princípios de equidade fiscal e de sustentabilidade do modelo econômico e social do continente".

O tema não é novo na União Europeia. Em maio deste ano, durante a reunião entre sete das maiores economias do mundo, o chamado G7, em Bari, na Itália, o documento final do encontro entre ministros de Finanças aprovou o projeto de taxar a economia digital. Apesar do texto, a ideia é que os debates fossem ganhando corpo até o início do ano que vem.

Nos últimos anos, a Itália e a União Europeia fizeram acordos financeiros milionários para cobrar taxas que, supostamente, teriam sido evadidas por diversas empresas, como Google e Facebook. As empresas sempre alegaram que pagavam corretamente os tributos em seus países-sedes.

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