Começa na próxima segunda-feira (21) a inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os integrantes da Corregedoria-Nacional de Justiça ficarão uma semana inteira fiscalizando os setores administrativos e judiciais de todo o tribunal, além das serventias extrajudiciais do Estado. 

A inspeção foi determinada por meio da portaria número 30 do CNJ, assinada pelo ministro Humberto Martins. 

Durante o trabalho dos corregedores, os prazos processuais das ações distribuídas na Justiça de Mato Grosso do Sul não serão suspensos. Os responsáveis pelo trabalho de correição serão o Juiz Federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao Juiz de Direito Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e, ao Juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Operação Omertá

Os corregedores do CNJ chegam em meio a menções sobre a atuação de desembargadores durante a Operação Omertá. Ao ser preso no último dia 27 de setembro, Jamil Name teria bradado a seguinte expressão: “desembargadores de merda”, conforme relataram os integrantes do Gaeco (Grupo de Apoio Especial e Repressão ao Crime Organizado). 

No mesmo cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele, também foi encontrado um escrito, apócrifo, que tratava de uma suposta negociação de decisões judiciais em segunda instância. O conteúdo da folha está sob investigação nas corregedorias do próprio Tribunal de Justiça, e também do CNJ.