Vereadores poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato

Você sabia que os nossos vereadores poderão trocar de partido sem o risco de perderem os seus respectivos mandatos? Mas, só em abril de 2020, quando será aberta a chamada “Janela Partidária”.

O dispositivo foi autorizado Tribunal Superior Eleitoral e estabelece o prazo de 30 dias para que os parlamentares possam efetuar a mudança. A regra não vale para prefeitos e vices, que podem migrar de partido normalmente no exercício do mandato.

O prazo termina seis meses antes da data em que está marcado o pleito, desta forma, detentores de mandato eletivo, em cargos proporcionais, podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação partidária.

Em Nova Andradina, a “Janela” promete movimentar a composição da Câmara Municipal, principalmente por conta do fim das coligações nas chamadas “chapas” de vereadores, que antes podiam agregar candidatos de diferentes siglas.

A partir de agora, cada legenda deverá possuir uma chapa completa de candidatos próprios, a exemplo do que fez o PDT em Nova Andradina nas eleições municipais de 2016, elegendo dois representantes.

Essa nova exigência é o que pode motivar, por exemplo, a saída de Antônio Tomaz, atualmente vereador eleito no PV e que, em 2016, alcançou uma vaga em uma composição com o PT e outras agremiações.

Mas não é só essa a motivação. Muitos buscam novos partidos para alçar voos maiores, como é o caso do vereador Marião da Saúde, que deve deixar o PL para rumar ao PSB, visando ser candidato a prefeito.

Desde que foi reeleito, Quemuel de Alencar, hoje no PDT, flerta com o PSDB. Uma eventual saída do prefeito Gilberto Garcia do PL também pode fazer com que outros parlamentares busquem novos ares em 2020.