Policial / Polícia
Polícia Ambiental interdita construção de rancho de pesca ilegal às margens de rio Ivinhema
Infrator, de 51 anos, morador de Dourados, foi autuado em R$ 10 mil
Da Redação
Uma equipe de policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Batayporã realizava fiscalização fluvial no rio Ivinhema, no município e localizou ontem (20), a construção e ampliação de um rancho pesqueiro, dentro da APP (Área de Preservação Permanente). O proprietário executava a construção em alvenaria de 18 m² e ainda a ampliação e reforma do rancho já existente.
A obra foi realizada a 15 metros da margem do rio Ivinhema, degradando as matas ciliares, sem autorização ambiental. No local, deveriam ser deixados 100 metros, que constituem área protegida de preservação permanente de matas ciliares.
A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator, de 51 anos, residente em Dourados, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.
O autuado também foi notificado a realizar um Prada (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas), junto ao órgão ambiental.
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