Marião se posiciona contra projeto que autoriza suspensão da contribuição previdenciária

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador Marião da Saúde se posicionou contrário ao Projeto de Lei n°. 12, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Nova Andradina a suspender o recolhimento da contribuição previdenciária patronal do Instituto Próprio de Previdência dos Servidores Municipais (PREVINA).

A possibilidade foi autorizada pelo Governo Federal como meio de amenizar os impactos financeiros do novo Coronavírus. Contudo, o parlamentar considerou a proposta inoportuna e convidou os sindicatos para debater a medida com suas respectivas categorias, além de mobilizar outros vereadores.

“Hoje não temos um grande índice de contágio graças a um trabalho forte feito pelo prefeito, Ministério Público, delegados. Já temos recursos em conta, aprovados pela Câmara, de mais de R$ 1,253 milhão para serem utilizados no combate ao Convid-19, então considero inoportuno esse projeto”, avaliou.

Além disso, o vereador ponderou que a proposta “prejudicaria a receita do futuro prefeito, que vai ficar com um déficit milionário para pagar, e o PREVINA deixaria de ter esse dinheiro aplicado para gerar rendimentos”.  Ainda de acordo com o parlamentar, a iniciativa vai na contramão de outra medida apresentada recentemente pra Prefeitura.

“O projeto n°. 10, de junho, autoriza o prefeito a prorrogar contratos de servidores, então, se o prefeito apresentou esse projeto, certamente é por que possui recursos em caixa para custear a remuneração desses contratados, indo na contramão do projeto n°. 12”, complementou Marião da Saúde.

Segundo o parlamentar, caso a suspensão do repasse patronal seja aprovada, o PREVINA deixaria de contar com o envio de cerca de R$ 530 mil mensais. “Praticamente o mesmo valor que o PREVINA destina para pagar os aposentados e pensionistas, se vendo obrigados a ter que resgatar recursos aplicados para conseguir honrar com esses pagamentos”, considerou.

“Além disso, já existe um déficit com o PREVINA, que resulta no envio de um aporte mensal de R$ 152 mil pela Prefeitura. Diante de tudo isso é que me posiciono contrário. Vou conversar com os outros vereadores e convido os sindicatos para juntos buscarmos alternativas”, concluiu o vereador.