PF faz operação em vários estados contra grupos suspeitos de desviar recursos de hospital de MS

A Polícia Federal faz nesta quarta-feira (4), operação contra grupos suspeitos de desviar recursos do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã. Os investigados respondem pelos crimes de falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa.

A operação, denominada SOS-Saúde, cumpre 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no estado de São Paulo, 10 em Goiânia, três em Brasília (DF) e um em Campo Grande. Bens e valores também estão sendo apreendidos.

O Inquérito Policial foi instaurado, em 14 de fevereiro de 2019, para apurar diversas irregularidades praticadas por Organização Social (especialmente entre 8/8/2016 a 31/7/2017) que administrava, na época, o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã.

O esquema criminoso investigado possuía, resumidamente, a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou 5 de agosto de 2016 contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, através desse instrumento contratual passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã, entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social.

São alvos das medidas cautelares os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã, empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores, além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.

Cabe destacar a amplitude nacional da investigação, pois a Organização Social, muito embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação (em 2011), passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de vultosos valores financeiros (quase 1 bilhão de reais entre 2014 e 2019).

Os trabalhos estão contando com a participação de 112 policiais federais, 54 servidores da Receita Federal e 16 da Controladoria Geral da União.

O nome da operação (SOS-Saúde) faz alusão tanto ao principal investigado, que se trata de uma Organização Social (OS) que deveria fazer o correto emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como a socorro (sigla SOS) prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública.