A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) realiza nos meses de maio e junho fiscalização de duas usinas geradoras de energia, com foco nas condições de segurança das barragens. O trabalho integra a ação nacional chamada Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens 02/2022, realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em cooperação com quatro Agências Reguladoras Estaduais.

Foram selecionadas em todo o País 67 usinas hidrelétricas que serão objeto de ações presenciais entre abril e julho. Em Mato Grosso do Sul serão inspecionadas a Usina Hidrelétrica São Domingos e Usina Hidrelétrica Ponte de Pedra.

“Temos realizado um trabalho de excelência na verificação das usinas em Mato Grosso do Sul já há vários anos, para garantir o suprimento de energia. E desde que ocorreram incidentes com barragens de mineração no Brasil esse trabalho voltado para a segurança das barragens nas hidrelétricas foi aperfeiçoado pela Aneel e outros órgãos governamentais. Mais uma vez, a AGEMS está presente para checar a confiabilidade dos empreendimentos aqui no Estado”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.

Verificação dos Planos de Melhorias

O objetivo da campanha é verificar a conformidade das geradoras em relação à Política Nacional de Segurança de Barragem (PNSB), de acordo com o que prevê a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, e na Resolução Normativa da Aneel nº 696, de 15 de dezembro de 2015.

As usinas selecionadas para fiscalização se encontram com nível de segurança na condição “Atenção”, “Alerta” ou “Emergência”, ou apresentam pendências remanescentes de fiscalizações anteriores. É o caso dos empreendimentos de Mato Grosso do Sul listados. Em 2019, a AGEMS fiscalizou nove usinas hidrelétricas. Na UHE Ponte de Pedra e UHE São Domingos foram identificadas não-conformidades, e solicitada a elaboração de Plano de Ação/Plano de Melhoria para a solução das irregularidades.

A implementação dos Planos de Melhoras será agora avaliada na nova fiscalização. A Ponte de Pedra será a primeira a receber a equipe da AGEMS na nova etapa de inspeção presencial para confirmar a solução das incorreções. Engenheiros da Câmara Técnica de Energia estarão na usina nos dias 24 e 25 de maio. Nos dias 1º e 2 de junho será a vez dos trabalhos na UHE São Domingos.

“Nós alinhamos com a Superintendência de Fiscalização da Geração da Aneel a inclusão, no nosso Termo de Referência, do retorno a essas usinas para acompanhar as ações realizadas, com uma nova fiscalização a campo”, explica o Diretor de Energia, Valter Almeida da Silva. “É um trabalho que vem sendo fortalecido nos últimos anos, para garantir estruturas seguras e minimizar riscos de incidentes”.

Essa ação compõe uma das entregas previstas no Contrato Interno de Gestão da Diretoria que prevê a ampliação do escopo de atuação da AGEMS no convênio da Aneel, complementa o Diretor Valter.