Depois de instaurado, o Rol Taxativo da ANS deixou dúvidas do que mudaria no uso e nas contratações futuras dos planos de saúde.

O Rol Taxativo surgiu de uma decisão tomada pelo STJ no começo de junho de 2022. E muitas pessoas imediatamente começaram a se preocupar com o futuro e seus tratamentos.

Muitas mães e até mesmo celebridades expressaram o seu descontentamento em vídeos e posts nas redes sociais.

Entenda o que é o Rol Taxativo

Antigamente, os planos de saúde cobriam tratamentos seguindo o Rol Exemplificativo da ANS. Esse tipo de rol tinha uma série de exemplos mínimos do que devia ser coberto.

Tratando-se de exemplos, quando os usuários dos convênios entravam na justiça para adquirir algum tratamento fora da cobertura, eles poderiam ganhar dependendo da causa.

Porém, com o Rol Taxativo isso acabou, já que os planos de saúde ganharam o direito de cobrir apenas o que consta no Rol de Procedimentos da ANS, que pode ser checado no site oficial da Agência Nacional de Saúde.

Então, mesmo que você entre na justiça, o caso não seria ganho já que segundo a lei não existe obrigação de seguir o que não consta no rol.

Mas, é claro, existem algumas exceções e regras para essas exceções que devem ser consultadas.

O maior problema desse rol taxativo é que é um documento revisado em um grande período de tempo, o que não acompanha a medicina que vem avançando todo dia.

O que impacta no uso do plano de saúde?

Muitas empresas de planos de saúde, convênios e órgãos se manifestaram após o decreto do Rol Taxativo, o mesmo vale para profissionais de direito que deram sua opinião jurídica sobre o assunto.

E o que pode ser notado com essas manifestações e análises é que: é provável que quem faz tratamento dentro da rede credenciada do plano de saúde, não terá suas consultas ou exames afetados.

Porém, é possível que as solicitações de exames, consultas e certos procedimentos sejam mais complicadas e novos pedidos para alguns tipos de tratamentos podem ser negados ou terem a sua aprovação mais demorada.

Para quem já havia entrado na justiça e ganhou o direito ao tratamento, nada mudará, mas quem está com processos em andamento dependerá do que for decidido no futuro, infelizmente.

Planos de saúde não valem mais a pena?

Mas mesmo com as decisões e decretos sobre o rol taxativo, isso não significa que os planos de saúde não valem a pena.

Na verdade, eles ainda continuam sendo importantes e têm um ótimo custo-benefício, seja para um indivíduo, empresa ou família.

Isso porque, mesmo que o Rol de procedimentos seja considerado desatualizado, a revisão dele mudou de periodicidade, de dois anos para seis meses.

Então existe a probabilidade que novos tratamentos e terapias sejam adicionados à cobertura com mais rapidez.

E fazer o pagamento de exames, consultas, tratamentos e outros procedimentos pode ser muito caro a longo prazo. Dependendo do que deve ser feito, o preço pode chegar em até mil reais ou mais.

Porém em um plano de saúde, você pagará uma mensalidade muito mais barata e terá acesso a uma rede credenciada, muitas vezes grande e bem abrangente.

Mesmo assim, o rol taxativo continua sendo uma decisão que revoltou muitas pessoas, principalmente a comunidade de responsáveis por pessoas com autismo que precisam de diversas terapias sociais.

O que fazer?

Para ter um ótimo custo-benefício e ainda garantir atendimento médico quando você precisar, busque o melhor plano de saúde que puder encontrar e esteja dentro do seu orçamento.

Procure saber sobre suas coberturas, posicionamento perante o rol taxativo, valores, abrangência e outras informações que sejam relevantes para você.

Nesse momento, a cotação é muito importante, nela compare todos os prós e contras de cada tipo de plano de saúde que encontrar e se interessar.

Agora que você sabe mais sobre o rol taxativo, seus impactos e se ele ainda vale a pena, a próxima decisão fica em suas mãos. O que você acha desse novo decreto feito pelo STJ?

Acredita que pode afetar a vida das pessoas em longo prazo ou as revisões periódicas serão o suficiente para suprir as necessidades?