“Operação Turn Off” deflagrada pelo MPE-MS (Ministério Público do Estado) de Mato Grosso do Sul, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) resultou, na prisão do secretário-adjunto de Educação, Edio Antônio Rezende de Castro, e a responsável pelas licitações na SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração), Simone de Oliveira Ramires Castro.

Ação desta quarta-feira (29), foi voltada ao cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.

Os outros cinco presos na operação, a maioria servidores públicos, são Thiago Haruo Mishima, Andrea Cristina Souza Lima, Paulo Henrique Muleta Andrade [da Apae], Victor Leite de Andrade e Sergio Duarte Coutinho Júnior. Um oitavo alvo da operação não foi encontrado.

A investigação, conduzida pelo GECOC, constatou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.

Em resumo, a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela SED/MS (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos.

Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões.

Durante os trabalhos, o GECOC valeu-se de provas obtidas na “Operação Parasita”, deflagrada no dia 7 de dezembro de 2022, compartilhadas judicialmente, que reforçaram a maneira de agir da organização criminosa.

A operação contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar.

Foram apreendidos reais, dólares e euros, mas o valor total não foi divulgado.

“Turn Off”, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua inglesa como ‘desligar’, foi originado do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relativo à aquisição de aparelhos de ar-condicionado, e decorre da ideia de ‘desligar’ (fazer cessar) as atividades ilícitas da organização criminosa investigada.

Governo do MS

Em nota, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informou que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada nesta quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções.

Ainda informou que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.

Por fim, esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação.