A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será enviada ao Senado.

O projeto faz parte da chama “pauta verde”, um dos focos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O texto agora segue para apreciação do Senado Federal. Foi aprovado um substituto do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para o projeto de lei (PL) 528/20, que teve como base o PL 4516/23, encaminhado pelo governo federal.

A mistura aprovada pela Câmara

A mistura de etanol e gasolina passa de 22% a 27%, com limite de até 35%. Atualmente, o mínimo é de 18% e o máximo, de 27,5%.

Já o biodiesel unido ao diesel de origem fóssil pode atingir 20% até março de 2030.

Jardim abriu mão de um calendário obrigatório para aumentar gradualmente as misturas entre combustíveis verdes e os de origem fóssil. O texto também cria regras para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).

Os percentuais aplicados devem ser definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia.