Receita Federal desmente boatos sobre taxação de transações acima de R$ 5 mil

O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações falsas que circulam nas redes sociais e apontam para uma suposta taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

Em nota oficial, o órgão esclareceu que não existe qualquer imposto incidente sobre movimentações financeiras e que a Constituição Federal veda esse tipo de tributação. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, reforçou a Receita.

A instituição também negou a existência de uma alíquota de 27,5% sobre transações financeiras, bem como a aplicação de multa de 150% para quem deixasse de pagar o suposto tributo. “É completamente falso”, destacou o comunicado. “Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, acrescentou.

Segundo a Receita Federal, as informações distorcidas têm o objetivo de causar desinformação e insegurança entre a população. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, afirmou o órgão.

No encerramento da nota, a Receita foi enfática ao alertar para os riscos da disseminação de notícias falsas. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, concluiu. *Com informações da Agência Brasil.