Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet avançam na Assembleia de MS com foco na prevenção de doenças em animais

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação nessa quinta-feira (14), o projeto de lei que cria as campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Zé Teixeira e busca ampliar a conscientização sobre a prevenção de doenças em animais de estimação.

O projeto estabelece a realização anual de ações educativas em todos os municípios sul-mato-grossenses, voltadas especialmente aos tutores de cães e gatos. As campanhas terão como foco a prevenção do câncer de mama, útero e ovário em fêmeas, além de doenças relacionadas à próstata em machos.

De acordo com o texto aprovado, as atividades deverão priorizar a divulgação de informações sobre a importância da castração e da realização de exames periódicos, considerados fundamentais para o diagnóstico precoce e aumento das chances de tratamento.

A justificativa da proposta aponta que o aumento da expectativa de vida dos animais domésticos, aliado à baixa adesão aos procedimentos de esterilização, tem contribuído para o crescimento de casos de doenças graves entre os pets.

Para embasar a iniciativa, o parlamentar utilizou como referência legislações já implantadas nos estados do Rio Grande do Norte e Amazonas, além de experiências adotadas em municípios de outras regiões do país. A intenção é transformar as campanhas em uma política pública permanente de conscientização sobre saúde animal.

O projeto também prevê a formação de parcerias entre órgãos públicos, universidades, organizações da sociedade civil e empresas privadas, utilizando estruturas já existentes para viabilizar as ações sem gerar custos elevados ao poder público.

Segundo a proposta, o cuidado com a saúde animal também impacta diretamente a saúde pública e o bem-estar social, fortalecendo políticas voltadas à causa animal em Mato Grosso do Sul.

Após a aprovação em primeira discussão, a matéria segue agora para análise da Comissão de Educação, Cultura e Desporto antes de retornar ao plenário para votação em segunda discussão.