Cidades & Região / Mato Grosso do Sul
MP acompanha caso de degradação do solo identificado em propriedade rural de Santa Rita do Pardo
Fiscalização da Polícia Militar Ambiental resultou em auto de infração e motivou medidas de acompanhamento ambiental e instauração de procedimento no âmbito ministerial
Da Redação
Um caso de degradação do solo identificado em uma propriedade rural de Santa Rita do Pardo está sendo acompanhado por órgãos de fiscalização ambiental e pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A ocorrência foi constatada durante fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA), que identificou pontos de erosão e áreas com sinais de degradação. Diante da situação, foi lavrado um auto de infração ambiental e instaurado procedimento administrativo, posteriormente encaminhado aos órgãos competentes.
De acordo com os documentos analisados, a vistoria apontou a existência de processos erosivos que motivaram a aplicação de penalidade administrativa e a adoção das medidas previstas na legislação ambiental.
Após a autuação, foi apresentada defesa administrativa, que contestou aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao enquadramento da infração e à eventual responsabilização pelos danos apontados.
Fiscalização identificou processos erosivos e degradação do solo em propriedade rural de Santa Rita do Pardo - Fotos: MPE-MS
Durante a tramitação do processo, também foi protocolado um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). O documento prevê ações para estabilizar os processos erosivos, conservar o solo, monitorar a área e recuperar os pontos impactados.
O caso também passou a ser acompanhado pelo MPMS. O procedimento foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caoma), que analisou as informações e solicitou o georreferenciamento da área ao Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Nugeo).
O material também deverá subsidiar a instauração de inquérito civil para aprofundar a apuração.
A atuação do Ministério Público busca avaliar a extensão dos impactos ambientais, a efetividade das medidas de recuperação propostas e a necessidade de novas providências para assegurar a reparação de eventuais danos e a proteção do meio ambiente.
O procedimento permanece em análise nas esferas administrativa e ministerial.
Cobertura do Jornal da Nova
Quer ficar por dentro das principais notícias de Nova Andradina, região do Brasil e do mundo? Siga o Jornal da Nova nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, Threads e no YouTube. Acompanhe!
Comentários
