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MPF pede que WhatsApp pague R$ 1,7 bi por violar dados de 150 milhões de brasileiros
Ao compartilhar informações com outras empresas do grupo Meta, a partir de 2021, empresa teria violado LGPD, destaca petição Há 3 mess — em Justiçajustiça
Ministério da Justiça autoriza atuação da Força Nacional no Mato Grosso do Sul e Amazonas
Atuação das tropas deve ser de 90 dias, podendo ser prorrogada; homens vão seguir direcionamento das autoridades locais Há 3 mess — em Políciajustiça
Investigados por espionagem na Abin discutiram dar ‘tiro na cabeça’ de Moraes, diz PF
Presos em operação desta quinta disseram que era preciso atentar contra a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal Há 3 mess — em Justiçajustiça
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes Há 3 mess — em Justiçajustiça
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Há 3 mess — em JustiçaJustiça
Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa
Portador de transtornos mentais, ele segue preso em Campo Grande Há 3 mess — em GeralJustiça
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas Há 3 mess — em Brasiljustiça
TJ conclui inspeções de medida de meio aberto nos 79 municípios de MS
Há 3 mess — em Mato Grosso do Sulem investigação
Justiça mantém prisão de suspeito de tráfico de drogas em Batayporã
Carlos Daniel da Silva Krause, de 24 anos, foi flagrado com porções de crack e dinheiro Há 3 mess — em Políciajustiça
Recesso do STF começa nesta segunda (1º), mas 5 ministros dizem que vão trabalhar normalmente; saiba quem
Pedidos com urgência que chegarem serão analisados pelo plantão da presidência Há 3 mess — em Justiçabrasil
Decisão do STF sobre maconha traz 'limbo' a abordagens e impacto prático ainda é incerto
Para especialistas, a competência da Justiça criminal tende a manter valorização à palavra do policial e favorece enquadramento mais punitivo Há 3 mess — em Brasiljustiça
Morador de Nova Andradina será indenizado em R$ 3,5 mil após empresa retirar caixa de energia
Retirada não foi justificada pela distribuidora de energia, que deixou consumidor dois dias sem rede elétrica Há 3 mess — em Nova Andradinajustiça
Supremo define 40 gramas como limite para porte de maconha para uso pessoal
Decisão vale até que o Congresso venha a legislar a respeito do tema Há 4 mess — em JustiçaJustiça
Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação
Iniciativas visam proteger comunidades vulneráveis, diz Lewandowski Há 4 mess — em BrasilJustiça
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Há 4 mess — em BrasilJustiça
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização Há 4 mess — em JustiçaJustiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal Há 4 mess — em Brasilmandados de prisão
Polícia Militar prende dois foragidos da Justiça no Vale do Ivinhema
Prisões aconteceram nesse final de semana Há 4 mess — em Políciaivinhema
Justiça manda prefeito Juliano Ferro parar de agir como 'artista' no trabalho
Se não cumprir a decisão, prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), terá de pagar multa de R$ 20 mil Há 4 mess — em IvinhemaJustiça