justiça
Navegue
stf
Discussão no Judiciário
Procuradores pedem à PGR que não haja juiz de garantias para Lei Maria da Penha
Documento será analisado por Aras e, se aprovado, será encaminhado ao CNJ Há 4 anos — em JustiçaJustiça
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT
Ministro acolheu pedido do governo e redução será de 68% a 86% Há 4 anos — em JustiçaJudiciário
Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39%, diz Datafolha
Taxa dos que consideram o Supremo ruim ou péssimo é similar à de Bolsonaro (36%) Há 4 anos — em JustiçaDistribuição de recursos
Toffoli manda governo federal repassar aos estados verba do Fundo de Segurança Pública
Lei garante a transferência obrigatória de 50% do dinheiro, mas União havia contingenciado R$ 1,14 bilhão (65%), segundo os governos estaduais Há 4 anos — em PolíticaJustiça
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
Há 4 anos — em JustiçaJustiça
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
Por 8 votos a 3, ministros entenderam que envio é constitucional Há 4 anos — em JustiçaOutros condenados
Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão no Paraná
Há 4 anos — em PolíticaSTF
''Decisão do STF vai contra os anseios da sociedade'', diz Coronel David sobre derrubada de prisão em 2ª instância
Há 4 anos — em Mato Grosso do SulAcompanhe ao vivo
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Até o momento, placar do julgamento está 4 a 3 a favor da medida Há 4 anos — em JustiçaJustiça
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes Há 4 anos — em Cotidianojustiça
STF interrompe julgamento com placar em 3 a 1 favorável à medida
Barroso votou a favor da prisão após condenação em segunda instância Há 5 anos — em JustiçaJustiça
STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
Tema começou a ser analisado na semana passada Há 5 anos — em JustiçaEntrevista
''Devemos um julgamento justo a Lula'', diz Gilmar Mendes
Ministro falou sobre julgamento de prisão após segunda instância: "Não há razão para temer" Há 5 anos — em PolíticaSupremo
STF julga na quinta prisão de condenados na 2ª instância
Tribunal já discutiu tema outras 4 vezes, e entendimento atual é que condenado pode cumprir pena antes de esgotar recursos. Decisão deve impactar vários processos Há 5 anos — em JustiçaPreso em Curitiba
Lula já cumpriu tempo exigido para o semiaberto, diz Justiça
MPF pediu progressão de pena, mas ex-presidente diz que não aceita barganha Há 5 anos — em JustiçaLava Jato
Em carta, Lula diz que não aceita ''barganhar'' para deixar prisão
Procuradores da Lava Jato pediram à Justiça que ex-presidente vá para o regime semiaberto, mas advogado diz que ele não é obrigado a aceitar Há 5 anos — em PolíticaPolítica
Magistrados vão ao STF contra lei de abuso de autoridade
Associação diz que medida reduz poder de atuação e quer ‘amordaçar’ o Judiciário Há 5 anos — em PolíticaJustiça
Aras repudia atitudes de Rodrigo Janot e declarações de Gilmar Mendes
Erros de ex-procurador não vão macular imagem do MP, diz nota da PGR Há 5 anos — em JustiçaEx-PGR
Ex-PGR PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot
Há 5 anos — em CotidianoJustiça