Lei de Diretrizes Orçamentárias
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congresso
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 2 anos — em Política
Política
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Declaração foi feita após Senado aprovar proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Ministros reagiram à aprovação. Segundo Pacheco, PEC não é retaliação Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado Há 2 anos — em Política
política
Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
Prazo de cinco sessões começa a contar a partir desta terça-feira (24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro Há 2 anos — em Política
Política
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo. Texto segue para sanção presidencial Há 2 anos — em Política
Congresso
Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral
Novo projeto ameniza punições a partidos e políticos; novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024 Há 2 anos — em Política
Política
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
Segundo relator, serão apresentados dois projetos de lei. Textos alteram o funcionamento de federações partidárias, simplificam a prestação de contas e mudam regras da propaganda nas eleições Há 2 anos — em Política
Política
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) antecipou a cobrança da presença dos parlamentares para esta segunda-feira (4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Texto volta para análise do Senado por causa de mudanças Há 2 anos — em Política
política
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 Há 2 anos — em Política
Política
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação Há 2 anos — em Política
política
Oposição no Congresso pede impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Ponto de partida do pedido foi fala do magistrado sobre ‘derrotar o bolsonarismo’; caberá ao presidente do Senado acatar ou não Há 3 anos — em Política
BRASÍLIA
Congresso entra em recesso sem aprovar LDO e mira nova solução para vencer ''guerra de emendas''
Solução para “guerra de emendas” entre legislativo e executivo pode vir via tornar o orçamento mais impositivo, emendas de comissão ou criar um novo tipo de emenda no orçamento de 2024. Congresso quer voltar a dominar recursos e depender menos do bom humor do Planalto Há 3 anos — em Política
Política
Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica
Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para esta semana um esforço concentrado de votação amplas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Carf Há 3 anos — em Política
congresso
Salário mínimo, reajuste de servidores e outras três MPs entram na pauta
Comissões mistas para análise de cinco medidas provisórias (MPs) do governo Lula devem ser instaladas nesta semana Há 3 anos — em Política
Política
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado de Corpus Christi, que cai na próxima quinta-feira (8) Há 3 anos — em Política
Política
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra Há 3 anos — em Política
Política
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de segundo grau Há 3 anos — em Política
política
Semana em Brasília terá votação de MPs e retorno de Bolsonaro
Ministro da Justiça foi convidado por deputados para falar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira Há 3 anos — em Política
ATO DO ATUAL GOVERNO
STF e Congresso podem rever extinção da Fundação Nacional de Saúde
Medida provisória assinada em janeiro deu fim à instituição responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental Há 3 anos — em Política
