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São soltos 6 dos 8 presos em operação que apura fraudes em secretárias do governo
Todos os presos soltos estão usando tornozeleira eletrônica. Segundo o Ministério Público, grupo fraudava contratos de ar-condicionado e produtos hospitalares
G1/MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu habeas corpus a seis dos oito presos em operação que apurou o crime de corrupção em licitações públicas de quase R$ 70 milhões em contratos fraudulentos de compra de ar-condicionado e produtos hospitalares.
A decisão, por converter a prisão preventivas em domiciliares com monitoramento por tornozeleira eletrônica, foi do desembargador Emerson Cafure.
Estão soltos:
- Sérgio Duarte Coutinho Junior, empresário;
- Lucas de Andrade Coutinho, empresário;
- Victor Leite de Andrade, empresário;
- Thiago Mishima, ex-assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende
- Andreia Cristina, que atuava como servidora da Contratação da SED (Secretaria de Estado de Educação);
- Edio Antonio Resende de Castro, ex-secretário adjunto da SED (Secretaria Estadual de Educação) de Mato Grosso do Sul.
Apenas a Simone Ramires, que atuava nos pregões da Secretaria de Estado de Administração (SAD), e Paulo Henrique Muleta ex-funcionário da Apae-MS, seguem presos.
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O advogado da ex-servidora, Alexandre Fronzoloso, disse que já entrou com pedido, mas aguarda decisão do desembargador de plantão.
Rejane Alves Arruda, advogada de Paulo, explicou que a soltura ainda não foi concedida porque, ao contrário dos demais defensores, o habeas corpus foi ingressado na sexta-feira (1°) para que o cliente não saísse antes de prestar depoimento.
Além do uso de tornozeleira, outras medidas cautelares foram impostas:
- Compromisso de comparecer aos atos do processo;
- Não se mudar de residência, tampouco ausentar-se desta por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante;
- Proibição de manter contato com os demais investigados, denunciados ou as testemunhas do processo.
Investigação
Operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) prendeu sete pessoas e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em cinco cidades de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (29). A investigação apura o crime de corrupção em licitações públicas de quase R$ 70 milhões em contratos fraudulentos de compra de ar-condicionado e produtos hospitalares.
Entre os presos está um integrante do alto escalão do governo de Mato Grosso do Sul, o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação (SED), Edio Antonio Resende de Castro. Em nota, o governo disse que todos os servidores investigados na operação serão afastados.
O “G1” também apurou que um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em endereços ligados Flávio Brito, que é atual secretário adjunto da Casa Civil e foi secretário de Saúde, na gestão de Reinaldo Azambuja, em 2022.
Foram expedidos ao todo 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão. As buscas foram cumpridas nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
Além do Gaeco, a operação contou com ajuda do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC). Durante as investigações, o grupo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) identificou a criação de uma organização criminosa voltar a prática de cinco crimes diferentes totalmente ligados à corrupção. Veja os crimes abaixo:
- Corrupção ativa;
- Corrupção passiva;
- Peculato;
- Fraude em licitações/contratos públicos;
- Lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPMS, a organização criminosa desviava dinheiro público através de licitações públicas como objeto a compra de bens e serviços. Em nota, o Gaeco informou que aparelhos de ar-condicionado foram comprados pela pasta da Educação no esquema criminoso.
Em outra pasta, na da Saúde, a prática criminosa era através da locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos.
Um outro braço da organização era a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), por lá, materiais e produtos hospitalares eram adquiridos com "o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos", detalha o MPMS.
A operação teve apoio operacional do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar.
Servidores afastados
Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul informou que os servidores investigados serão " imediatamente afastados de suas funções". Leia a nota na íntegra abaixo:
"O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação".
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