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Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição Há 1 ano — em BrasilPOSSE DE LULA
Alexandre de Moraes suspende porte de armas no Distrito Federal até o dia 2 de janeiro
Ministro atendeu pedido feito pela equipe do presidente eleito; objetivo é impedir eventuais ataques durante a posse Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias Há 1 ano — em Justiçajustiça
Justiça libera R$ 1,6 bi em atrasados para beneficiários do INSS
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal Há 1 ano — em BrasilJustiça
TRF restabelece licenças para construção do Tayayá Porto Rico
Tribunal Regional Federal destacou que licenciamento é regular; obras do empreendimento terão início imediato Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Bolsonaro exonera diretor-geral da PRF do cargo
Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa Há 1 ano — em BrasilJustiça
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Há 1 ano — em PolíticaJustiça
Conselho do Ministério Público decide se demite 11 procuradores da Lava Jato no RJ nesta segunda
O CNMP pautou o processo administrativo disciplinar que acusa os procuradores e uma promotora de quebra de sigilo Há 1 ano — em Políticanovo governo
Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE; posse é em 1º de janeiro
Presidente e vice-presidente eleito participaram, nesta segunda-feira (12), do último ato antes da posse, em 1º de janeiro de 2023 Há 1 ano — em PolíticaPolítica
Saiba como é a diplomação dos candidatos eleitos
Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE Há 1 ano — em PolíticaJustiça
CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes. Pela norma, todo o procedimento deverá ser gravado e as imagens, disponibilizadas para as partes envolvidas no processo Há 1 ano — em Justiçajustiça
Justiça suspende compra de 98 blindados pelo Exército ao custo total de R$ 5 bilhões
Decisão liminar impede assinatura do contrato de compra com empresa italiana prevista para esta segunda-feira (5) Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Há 1 ano — em Geraljustiça
STJ anula condenação de réu por tráfico após policial em Amandina se passar por suspeito
Ministro entendeu que prova foi obtida ilegalmente e 6ª Turma derrubou sentença de 8 anos Há 1 ano — em PolíciaJustiça
MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
Ministério Público Federal reitera pedido após juiz federal ter negado afastamento alegando que Silvinei Vasques está de férias até o dia 6 de dezembro Há 1 ano — em BrasilFerro vs Câmara
''Acabo com minha vida e a dele'': ação contra prefeito por ameaça terá audiência em fevereiro
Juliano Ferro foi denunciado por ameaça a Renato Câmara durante entrevista em rádio Há 1 ano — em Ivinhemapolítica
Alexandre de Moraes nega pedido do PL e condena o partido a multa de R$ 22,9 milhões
Partido pediu que votos em urnas de modelos anteriores a 2020 fossem desconsiderados, mas presidente do TSE negou solicitação Há 1 ano — em PolíticaJustiça