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PROTEÇÃO À DEMOCRACIA
Tribunal Superior Eleitoral vai levar ao Congresso proposta para regulamentar redes sociais
Informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em evento realizado em Lisboa Há 1 ano — em JustiçaSenador
Alexandre de Moraes manda investigar Marcos do Val por declarações sobre plano de golpe de Estado
Senador chegou a dizer que Jair Bolsonaro tentou coagi-lo a dar golpe com ele, mas depois acusou o ex-deputado Daniel Silveira Há 1 ano — em Políticabrasília
Vídeo: Alexandre de Moraes diz que tentativa de gravá-lo para anular eleição foi uma ''operação tabajara''
Declarações foram dadas na manhã desta sexta (3), durante participação do ministro em conferência que ocorre em Lisboa Há 1 ano — em PolíticaJustiça
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A decisão atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil Há 1 ano — em Justiçaprisão preventiva
Justiça mantém prisão de mulher suspeita de tráfico de drogas em Nova Andradina
Cleidinéia de Paula Ribeiro, de 32 anos, foi flagrada pela SIG com cocaína avaliada em R$ 12 mil Há 1 ano — em PolíciaEconomia
Justiça libera R$ 1,1 bi em atrasados para beneficiários do INSS
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal Há 1 ano — em Economiacondenando
Ex-vereador é condenado a mais de 23 anos de prisão por estuprar menina de 9 anos em Paranaíba
Nelo José da Silva foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável e a pagar R$ 15 mil em indenizações à vítima Há 1 ano — em Políciacondenado por feminicídio
Após 6 anos e seis meses preso, ''Titinha'' ganha liberdade da Justiça
Advogado Christovam Ruiz disse que Djalma Umburana deixou prisão por bom comportamento e trabalhos internos no presídio Há 1 ano — em PolíciaNova Andradina
Homem que baleou foragido da Justiça em Casa Verde ganha liberdade da Justiça
Waguinho ficou preso por ostentar inúmeras passagens policiais em pelo menos 8 comarcas do Estado Há 1 ano — em PolíciaJustiça
Deputados do PT entram com representação criminal contra Bolsonaro
Acusação é de genocídio de indígenas Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Prazos processuais voltam a contar nesta segunda-feira
Há 1 ano — em Mato Grosso do SulACUSAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL
Ministério Público da Espanha pede prisão preventiva de Daniel Alves e sem direito a fiança
Jogar foi detido em Barcelona, nesta sexta-feira, por acusação de assédio sexual; lateral foi denunciado no dia 2 de janeiro Há 1 ano — em Esportes85 mulheres em liberdade
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária Há 1 ano — em JustiçaPolícia
Justiça decreta prisão preventiva a mulheres flagradas com cocaína em Batayporã
Karina da Silva Siqueira e Pamela Cristina Pedroso Mantovani ficarão em prisão domiciliar Há 1 ano — em Políciaprisão preventiva
Justiça mantém presa dupla que caiu com 2,5 kg de maconha em Nova Andradina
Bruno Gonçalves da Silva e Rainan Carvalho Lopes Arruda ficaram presos preventivamente Há 1 ano — em Políciaoportunidades
Tribunal de Justiça abre concurso para juiz com salário de R$ 27 mil em MS
O certame visa o provimento de 15 vagas, sendo 5% do total das vagas reservadas para candidatos com deficiência e 20% destinadas a candidatos negros Há 1 ano — em Mato Grosso do SulDECISÃO DO STF
Ex-ministro Anderson Torres é preso pela Polícia Federal ao chegar a Brasília
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF Há 1 ano — em Políticajustiça
Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República Há 1 ano — em JustiçaProcesso de plágio
Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões por copiar personagens
Disputa se arrasta há quase 20 anos na Justiça. Apresentadora ainda pode recorrer Há 1 ano — em Gente Famosa & Artistasoportunidades