justiça
Navegue
justica
Justiça
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro Há 5 mess — em Cotidianojustiça
TRE-MS julga por improcedência de ação e mandato de Hashioka é mantido
Por 7 votos a 0, os desembargadores acompanharam os pareceres do relator Há 5 mess — em Mato Grosso do Suljustiça
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário Há 5 mess — em Justiçajustiça
TSE retoma julgamento de Moro; Moraes quer terminar análise nesta terça (21)
Senador pode ter o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral Há 5 mess — em Justiçajustiça
STJ rejeita recurso e mantém pena de Juliano Ferro filmado com pistola
Prefeito de Ivinhema foi condenado a 3 anos de prisão por posse ilegal de arma de fogo Há 5 mess — em IvinhemaJustiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho Há 5 mess — em BrasilJustiça
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida Há 5 mess — em BrasilJustiça
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
São os últimos testes antes das eleições municipais, em 6 de outubro Há 5 mess — em Brasiljustiça
Ex-comandante da PM de Nova Andradina é absolvido de acusações de peculato e falsidade ideológica
Julgamento na Justiça Militar aconteceu nessa terça-feira (14) Há 5 mess — em PolíciaJustiça
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças 'em breve'
Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça Há 5 mess — em Brasiljustiça
Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
Ministra assume em junho posto de Alexandre de Moraes e vai comandar a eleição municipal de 2024 Há 5 mess — em JustiçaJustiça
PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle
Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal Há 5 mess — em Geraljustiça
Moraes deixa comando do TSE após eleição polarizada e ameaça de golpe
Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro Há 5 mess — em JustiçaJustiça
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais Há 5 mess — em Geraleleições 2024
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Data vale também para transferências de domicílio eleitoral Há 5 mess — em Brasiljustiça
STF decide que Ministério Público pode investigar agentes de segurança que cometerem violência
Maioria da Corte avalia que MP pode apurar crimes, mas precisa comunicar a abertura da investigação ao Judiciário Há 5 mess — em Justiçajustiça
TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
Chapa do PT foi condenada por pagar plataforma para impulsionar vídeo no qual o ex-presidente é chamado de incompetente, mentiroso e desumano Há 5 mess — em Justiçajustiça
Para seguir sugestão e monitorar agressor de mulher, Brasil teria de comprar 400 mil tornozeleiras
Justiças estaduais expediram, no ano passado, 553 mil medidas protetivas depois de denúncias; país tem 153 mil equipamentos Há 5 mess — em Justiçacrime em batayporã
Advogado ainda não foi a júri após quase 3 anos da morte de Fernanda Ribeiro
Alexandre França Pessoa é acusado de matar a ex-namorada e esconder corpo em milharal às margens da MS-276 Há 5 mess — em PolíciaJustiça