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Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
Texto deixará de passar por comissões e irá direto para plenário Há 1 ano — em Política
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Contra aumento do IOF, Câmara vota nesta segunda urgência para derrubar decreto
Pedido para acelerar proposta que anula medida do governo está na pauta do plenário da Casa Há 1 ano — em Política
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Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas
Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado Há 1 ano — em Política
política
Pela 3ª vez consecutiva, Vander é o federal mais bem avaliado de MS
O deputado pantaneiro obteve 17,3% da preferência dos entrevistados Há 1 ano — em Política
Placar 5 a 0
Por unanimidade, STF derruba decisão da Câmara e mantém processo contra Ramagem
Último voto foi emitido pela ministra Cármen Lúcia; deputado também deve responder por organização criminosa Há 1 ano — em Justiça
câmara dos deputados
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Projeto também amplia medidas de proteção para essas categorias; texto será enviado à sanção presidencial Há 1 ano — em Política
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Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional
Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas Há 1 ano — em Política
política
PT e STF perderam, e Eduardo presidirá Comissão de Relações Exteriores, diz líder do PL
Líder do PT acionou o STF para apreensão do passaporte de Eduardo; Ministro Moraes pediu parecer da PGR sobre a notícia-crime Há 1 ano — em Política
emendas federais
Beto Pereira celebra avanços em Rio Verde e destaca investimento de R$ 1,2 milhão em recursos federais
Há 1 ano — em Mato Grosso do Sul
POLÍTICA
Líder do PL na Câmara apresenta projeto que amplia isenção do IR para R$ 10 mil
Alem da medida, parlamentar também apresentou uma possível nova tabela para a cobrança dos recebíveis anuais dos brasileiros; o porcentual de 27,5% incidiria sobre ganhos superiores a R$ 20.647,00 Há 1 ano — em Política
POLÍTICA
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Apoiado por ampla bancada partidária, deputado teve 444 votos Há 1 ano — em Política
justiça
TRE-SP cassa mandato e torna deputada federal Carla Zambelli inelegível por 8 anos
Medida não tem efeito imediato e deputada pode recorrer ao TSE Há 1 ano — em Justiça
política
Deputado do MS quer derrubar decreto que regulamenta o uso da força policial
Entre outras coisas, decreto estabelece quando o uso da arma de fogo será ilegítimo Há 1 ano — em Política
câmara dos deputados
Sancionado crédito de R$ 273 milhões para o Poder Judiciário
Maior parte da verba será destinada ao Conselho Nacional de Justiça Há 1 ano — em Política
política
Congresso promulga PEC e conclui votação de pacote de corte de gastos do governo
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco convocou sessão conjunta logo após aprovação de última proposta para cumprir meta fiscal Há 1 ano — em Política
política
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Há 1 ano — em Política
política
Congresso aprova regras para o Orçamento de 2025 com salário mínimo em R$ 1.502
Lei das Diretrizes Orçamentárias permite suspensão de ‘emendas pix’ e mantém meta de déficit zero; texto agora vai para sanção de Lula Há 1 ano — em Política
política
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Texto vai para sanção do presidente Lula Há 1 ano — em Política
política
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal Há 1 ano — em Política
política
Câmara aprova projeto que permite armas a investigados
Proposta também prevê mudanças nas exigências de compra dos itens caso o comprador responda a algum crime Há 1 ano — em Política
