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política
CCJ da Câmara pauta para votar nesta terça a PEC que pode acabar com aborto legal no país
Governo ainda pode impedir votação, já que deputados têm direito de pedir vistas, alegando que precisam de mais tempo para análise Há 1 ano — em Política
política
Projeto na Câmara quer proibir uso de radar móvel para fiscalizar velocidade em rodovias
Deputada autora do projeto alega que órgãos de fiscalização têm utilizado multas como meio de arrecadação para cofres públicos Há 1 ano — em Política
Congresso
Comissão da Câmara aprova proposta que permite derrubar decisões do STF
Há 1 ano — em Política
Justiça
PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de 'rachadinha'
Parlamentar teria obrigado funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Segundo a PF, houve variação no patrimônio de Janones nos anos de 2019 e 2020 Há 1 ano — em Política
política
Congresso promulga proposta que pode perdoar até R$ 23 bi em multas de partidos
PEC também amplia a imunidade tributária dos partidos, isentando-os de impostos relacionados a sanções de natureza tributária Há 1 ano — em Política
POLÍTICA
Câmara busca acordo para votar segundo projeto da regulamentação da tributária
Martelo será batido em reunião do colégio de líderes, prevista para esta terça (13) Há 1 ano — em Política
esporte
Deputados propõem isenção de imposto de renda a prêmios pagos nas Olimpíadas
Parlamentares pedem urgência para que medida passe a valer para atletas que disputam jogos de Paris Há 1 ano — em Esportes
POLÍTICA
Câmara avalia se consumidor poderá ir à Justiça contra empresa mesmo sem ter provas
Pela proposta, o fornecedor precisaria provar que o consumidor falta com a verdade Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Câmara aprova projeto do Mover com taxação de 20% sobre 'blusinhas'; texto vai ao Senado
Dispositivo que prevê taxa federal sobre compras internacionais de até US$ 50 foi motivo de embate entre os deputados; governo precisou entrar em campo para negociar com a Câmara Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Congresso mantém decisão de Bolsonaro, e fake news eleitorais não serão criminalizadas
Trecho da Lei de Segurança Nacional foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; resultado significa derrota para governo Lula Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Após calamidade no RS, Câmara vai desengavetar combo de leis 'antitragédia'
Nove projetos sobre enfrentamento a desastres ambientais terão a sua tramitação acelerada no Parlamento Há 2 anos — em Política
Por Clarissa Oliveira
Lira vê “jogo duplo” do Planalto e reclama de ação para desgastá-lo, dizem aliados
Presidente da Câmara ironizou nos bastidores suposto encontro com Lula e acusou “dissimulação” do governo Há 2 anos — em Política
preso em campo grande
Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle
oram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções Há 2 anos — em Política
POLÍTICA
Câmara aprova projeto que recria a cobrança do seguro obrigatório DPVAT
Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal. Texto segue para o Senado Há 2 anos — em Política
economia
Câmara aprova projeto dos ''combustíveis do futuro''
Proposta prevê incentivo ao diesel verde e aumento da mistura de etanol à gasolina. Texto segue para o Senado Há 2 anos — em Economia
Política
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e ainda precisa passar pela CCJ e plenário Há 2 anos — em Política
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413, maior que o anunciado pelo governo
Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 Há 2 anos — em Política
Política
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões sobre o tema, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas Há 2 anos — em Política
Política
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados Há 2 anos — em Política
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética abre processo sobre suposta ''rachadinha'' de Janones
Há 2 anos — em Política
