SESSÕES PRESENCIAIS
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Justiça
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes pediu o adiamento da votação para analisar a tese proposta pelo colega; placar é de 4 a 0 Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente aos 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei Há 1 ano — em GeralJustiça
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT Há 1 ano — em Geraljustiça
Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Autores da ação alegaram omissão do Executivo e do Legislativo na implementação de políticas para quem vive em situação de rua, previstas em decreto presidencial de 2009 Há 1 ano — em JustiçaNESTA TERÇA (1º)
STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e pessoas em situação de rua
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
Operação Hefesto foi deflagrada pela PF para apurar atuação de grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. Advogados de Lira pedem que caso seja conduzido pelo STF Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Com a confirmação da decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para ser ministro do STF
Advogado irá assumir a vaga que era ocupada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal; foram 58 votos a favor e 18 contra Há 1 ano — em Justiçasabatina
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Aprovação se deu com 21 votos favoráveis e cinco contrários. Plenário da Casa deve votar decisão final ainda nesta quarta-feira Há 1 ano — em PolíticaJustiça
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Relator do caso no STF, o ministro DiasToffoli entendeu que a vaga deve ficar com Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, mesmo partido do deputado cassado Deltan Dallagnol Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos de 8 de janeiro
Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira Há 1 ano — em CotidianoJustiça
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar Há 1 ano — em PolíticaCombustíveis
STF valida acordo entre governo e estados para compensar perdas de ICMS
Regras de 2022 definiram teto para o imposto e causaram queda na arrecadação. União deverá repassar R$ 27 bi Há 1 ano — em JustiçaPolítica
Pacheco: Zanin ''reúne condições e têm predicados para ministro''
Presidente do Senado confirmou indicação de Lula para STF Há 1 ano — em PolíticaJustiça
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta Há 1 ano — em CotidianoJustiça