Cidades & Região / Nova Andradina
Suplente de João Dan protocola requerendo sua vaga de vereador na Câmara de Nova Andradina
Antônio Tomaz também protocolou o pedido no Ministério Público
Luis Gustavo, Da Redação
O ex-vereador e suplente Antônio Tomaz de Souza (PDT) foi até a Câmara Municipal de Nova Andradina, nesta sexta-feira (7), para requerer sua vaga de vereador, após a confirmação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da inegibilidade do vereador João Luiz Saltor Dan (PSDB), eleito por Nova Andradina nas últimas eleições municipais.
Leia também
| Lei de autoria do vereador Ceará impede João Dan de se abrigar no Executivo Municipal
| João Dan está inelegível por 8 anos, confirma TSE após trânsito julgado
Como noticiado pelo Jornal da Nova na última segunda-feira (3), João Dan ficou inelegível por 8 anos, conforme decisão do TSE em trânsito julgado. Ele já havia sido condenado a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 12 dias-multa pela prática de corrupção eleitoral. O então candidato foi acusado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) de distribuir gasolina, diesel e etanol em troca de votos no período de campanha eleitoral, no ano de 2016.
Além da inegibilidade, João Dan não poderá disputar as eleições de 2024, uma vez que o registro de candidatura ocorre meses antes do pleito, quando ainda estará cumprindo a sentença.
“Na verdade, a democracia é isso, concorrência entre candidatos, em 2016 eu e o João Dan fomos eleitos vereadores, e nas eleições de 2020, o João voltou a ser reeleito, assim como o Alemão da Semente foi eleito, tendo eu ficado em terceiro lugar pelo partido, aguardando a vaga para suplente do cargo", disse ao Jornal da Nova Antônio Tomaz.
Em 2020, como estava em grau de recursos, não tinha como o Ministério Público nem o Poder Judiciário negar o direito de João Dan disputar as eleições para vereador, tendo sido eleito, mas posteriormente ele acabou sendo condenado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Leia também
| Plenário do TSE confirma condenação João Dan por corrupção eleitoral em 2016
| João Dan é condenado a dois anos de reclusão no regime aberto por crime eleitoral
| A pedido do STJ, processo contra João Dan será julgado mais uma vez pelo TRE
| Por 4 a 2, TRE julga improcedente embargo do MPE e João Dan é novamente absolvido
| MPE aponta ''caixa dois'' e reabre caso João Dan
| Por 5 a 1, João Dan é absolvido no TRE: ''agora vou trabalhar dobrado''
| Acusado de compra de votos, vereador eleito apresenta defesa em Nova Andradina
| Vereador eleito gastou mais de 8 mil litros de combustível durante campanha, diz MPE
| Justiça recebe denúncia do MPE contra vereador eleito de Nova Andradina
| MPE deve formalizar denúncia ao Judiciário nos próximos dias
| Envolvidos na suposta de compra de votos de candidato eleito em Nova Andradina estão sendo ouvidos
| MPE deflagra as operações ''Entrada Livre'' e ''Bomba Aberta'' no combate à compra de votos
| PC e Gaeco ''dão'' fecha em posto de combustível em Casa Verde
Já na última instância, o julgamento do caso no TSE foi iniciado no dia 21 de março deste ano, com o voto do presidente e relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, pela manutenção da decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que reconheceu a presença de todos os elementos necessários para embasar as sanções impostas na esfera criminal. João Dan ficou inelegível por 8 anos desde a data do fato e sem poder participar do pleito eleitoral em 2024.
“Não é culpa dos vereadores, foi uma ação do Ministério Público Eleitoral, ação penal em última instância, e como primeiro suplente, vim requerer a vaga de vereador, protocolando aqui na Câmara, Ministério Público e Judiciário. São três requerimentos que estou acionando para ocupar de novo o cargo de vereador”, finalizou Antônio Tomaz, que teve 298 votos na última eleição.
Cobertura do Jornal da Nova
Quer ficar por dentro das principais notícias de Nova Andradina, região do Brasil e do mundo? Siga o Jornal da Nova nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!