Suspeita de corrupção
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Justiça
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica Há 3 anos — em Justiça
justiça
STF adia decisão sobre suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro
Sessão está marcada para as 14h Há 3 anos — em Geral
justiça
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso Há 3 anos — em Justiça
11 votos a 0
Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Prisão foi determinada por Alexandre de Moraes na terça, após parlamentar divulgar vídeo atacando ministros do Supremo e fazendo apologia do AI-5 Há 3 anos — em Justiça
deputado federal
Deputado que fez vídeo com apologia ao AI-5 e defendeu fechar o STF passa a noite detido na PF no Rio
No vídeo, Daniel Silveira faz apologia ao AI-5, mais duro instrumento de repressão da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional Há 3 anos — em Política
Justiça
STF abre hoje Ano Judiciário
Pauta do primeiro semestre de 2021 foi divulgada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, no fim do ano passado. Questões relativas à pandemia têm prioridade Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Barroso impede mudança na Ficha Limpa até definição final do STF
Nunes Marques deu liminar que, na prática, libera a pessoa condenada na justiça a se candidatar oito ano após a sentença Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques impede que a inelegibilidade valha por período maior do que os oito anos contados a partir da condenação Há 3 anos — em Justiça
Inquérito dos atos antidemocráticos
Moraes determina prisão preventiva de blogueiro bolsonarista
Oswaldo Eustáquio deixou prisão domiciliar sem autorização da Justiça e foi a reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça Há 3 anos — em Justiça
Política
Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB Há 3 anos — em Política
Justiça
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
Polêmica é sobre decisões judiciais tomadas por magistrados de primeira e segunda instâncias, suspendendo determinações dos conselhos, que têm atribuições administrativas Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente Há 3 anos — em Justiça
liberdade de expressão
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entenderam que o caso trata-se de liberdade de expressão e a veiculação não pode ser proibida Há 3 anos — em Justiça
Justiça
Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia
O diretor do BNDES participou da audiência pública hoje no STF sobre o Fundo Amazônia. De acordo com Petrônio Duarte Cançado, 93,8% dos recursos foram repassados pela Noruega Há 3 anos — em Internacional
justiça
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
Desembargador ocupará vaga aberta com aposentadoria de Celso de Mello Há 4 anos — em Política
Justiça
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
Benefício concedido pela Segunda Turma do STF vale apenas para preso que não cometeu crime mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes Há 4 anos — em Justiça
Foragido da justiça
André do Rap é cliente de sócia de ex-assessor do ministro Marco Aurélio
Há 4 anos — em Polícia
Justiça
Corte de energia elétrica: STF invalida novas leis estaduais por invasão de competência
Legislações de SC e MS foram consideradas inconstitucionais por tratarem de serviços concedidos pela União e municípios Há 4 anos — em Justiça
