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Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte Há 2 anos — em Justiçajustiça
Ministra Rosa Weber assume hoje o cargo máximo do Supremo até 2023
Luís Roberto Barroso será o vice-presidente Há 2 anos — em JustiçaSaúde
Presidente do Senado e ministro Barroso discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem
Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios Há 2 anos — em Políticajustiça
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro Há 2 anos — em JustiçaJustiça
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte Há 2 anos — em BrasilLEI DE IMPROBIDADE
Mudança na Lei de Improbidade pode ser aplicada a casos em andamento, decide STF
No ano passado, os deputados e senadores excluíram da lei o ato de improbidade culposo Há 2 anos — em JustiçaOrçamento do Judiciário
STF aprova reajuste de 18%; salário de ministros chegaria a R$ 46,3 mil
Valor é usado como teto do setor público. Proposta será enviada ao Congresso Há 2 anos — em JustiçaJustiça
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro Há 2 anos — em Justiçano STF
Julgamento sobre retroatividade da lei de improbidade será retomado nesta quinta
Julgamento foi interrompido nesta quarta (3) em função de um evento; quem vai retomar o voto é o ministro Alexandre de Moraes Há 2 anos — em JustiçaJustiça
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Há 2 anos — em Justiçapolítica
Governo prorroga por 60 dias ICMS único sobre combustíveis
Em junho, o ministro do STF André Mendonça suspendeu medida que permitia a cada estado cobrar um valor diferente do imposto Há 2 anos — em Políticajustiça
MS e 11 estados acionam STF contra alíquota fixa do ICMS dos combustíveis
'Truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo dos entes', alegam estados na ação Há 2 anos — em JustiçaJustiça
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro André Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis Há 2 anos — em JustiçaDECISÃO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI
Bolsonaro pede que notícia-crime contra Moraes seja levada ao plenário do STF
Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR Há 2 anos — em Políticaataques à democracia
Bolsonaro entra com pedido de investigação contra Alexandre de Moraes
O presidente Jair Bolsonaro protocolou o pedido na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República Há 2 anos — em JustiçaPUNIÇÕES DESPROPORCIONAIS
Supremo julga ações que podem acabar com a Lei Seca; entenda
Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas Há 2 anos — em Justiçapolítica
Estados vão recorrer da decisão do STF sobre ICMS do diesel
Há 2 anos — em PolíticaMINISTRO DO STF
Alexandre de Moraes suspende redução de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus
Decisão foi dada pelo ministro do STF nesta sexta-feira (6). Medida foi editada pelo governo federal no final do mês de abril Há 2 anos — em Justiçaliberdade de imprensa
Com imprensa regulada, democracia é mentira, diz presidente do STF
Presidente do Supremo faz primeira crítica de um ministro do STF à proposta de regulação da mídia, que tem sido defendida por Lula, sem citá-lo Há 2 anos — em Justiçaliberdade de expressão