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POSSE DE LULA
Alexandre de Moraes suspende porte de armas no Distrito Federal até o dia 2 de janeiro
Ministro atendeu pedido feito pela equipe do presidente eleito; objetivo é impedir eventuais ataques durante a posse Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias Há 1 ano — em JustiçaPISO DA ENFERMAGEM
Congresso pede ao STF que anule suspensão do pagamento
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro Há 1 ano — em PolíticaJustiça
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Há 1 ano — em PolíticaJustiça
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Há 1 ano — em GeralJULGAMENTO NO STF
Toffoli pede vista sobre prisão especial para quem tem ensino superior
Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, defendeu que cela especial é 'privilégio social' incompatível com a Constituição Há 1 ano — em JustiçaLide Brazil Conference
Banco investigado na Lava Jato pagou jantar de luxo a ministros do STF em NY
Banco Master, antigo Banco Máxima, bancou custos de ministros no restaurante Fasano New York Há 1 ano — em InternacionalSUPREMO
STF forma maioria pela suspensão da Medida Provisória que adia repasses à cultura
Ministros referendaram decisão da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afirma que MP editada pelo governo é inconstitucional Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal estão se reunindo para tentar chegar a um acordo sobre a questão. Trabalhos foram prorrogados até 2 de dezembro Há 1 ano — em JustiçaManifestações
Alexandre de Moraes cobra polícias dados de líderes de atos contra resultado da eleição
No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país Há 1 ano — em JustiçaLeis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que adia benefícios da cultura
Ministra analisou ação da Rede; tema ainda será julgado no plenário virtual do STF Há 1 ano — em JustiçaPROTESTO PÓS-ELEIÇÕES
Moraes determina ''desobstrução'' de rodovias por caminhoneiros e ameaça prender diretor da PRF
Ministro do STF ordena a prisão do diretor-geral da PRF em caso de descumprimento da decisão, publicada nesta segunda Há 1 ano — em CotidianoCombate à desinformação
Maioria no STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
Procurador-geral, Augusto Aras, havia contestado medidas adotadas pelo tribunal Há 2 anos — em PolíticaDireito da mulher
Maioria do STF vota para que licença-maternidade comece a partir da alta
Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado Há 2 anos — em BrasilJustiça
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Comissão busca conciliar estados e governo federal sobre compensação de imposto sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos Há 2 anos — em JustiçaJustiça
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor Há 2 anos — em BrasilJustiça
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira Há 2 anos — em SaúdeCongresso
Senado destrava recursos nos estados para financiar piso da enfermagem
Proposta ainda vai ser analisada na Câmara dos Deputados Há 2 anos — em PolíticaAPÓS DECISÃO DO STF