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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal Há 4 mess — em BrasilJustiça
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga Há 4 mess — em BrasilTransparência
STF vai gastar R$ 345 mil para monitorar redes sociais e rastrear usuários que mencionem a corte
O contrato estipulado no edital tem o valor de R$ 345 mil e terá uma vigência de 1 ano Há 4 mess — em Justiçajustiça
Por 8 a 3, ministros do STF decidem tornar Janones réu por ofensas a Bolsonaro
O deputado chamou Bolsonaro de ‘assassino’, ‘miliciano ladrão de joias’, ‘bandido fujão’, entre outras ofensas Há 4 mess — em Políticajustiça
Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STF
Placar está 3 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente Há 4 mess — em JustiçaJustiça
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Para presidente do STF, há atrasos no combate às mudanças climáticas Há 4 mess — em BrasilJustiça
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador Há 4 mess — em BrasilJustiça
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado Há 4 mess — em Brasiljustiça
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro Há 4 mess — em Justiçajustiça
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Com a decisão, que foi unânime, Corte confirma ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar exercício da liberdade de imprensa Há 5 mess — em JustiçaJustiça
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro Há 5 mess — em CotidianoJustiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho Há 5 mess — em BrasilJustiça
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças 'em breve'
Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça Há 5 mess — em Brasiljustiça
STF decide que Ministério Público pode investigar agentes de segurança que cometerem violência
Maioria da Corte avalia que MP pode apurar crimes, mas precisa comunicar a abertura da investigação ao Judiciário Há 5 mess — em Justiçajustiça
Moraes não vê irregularidade em estadia de Bolsonaro a Embaixada da Hungria
Ministro seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar ação contra ex-presidente Há 6 mess — em JustiçaMulta de R$ 70 mil
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
TSE reconheceu ilegalidade cometida contra campanha do presidente Lula. Impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra o adversário Há 6 mess — em JustiçaPOLÍTICA
PP pede ao STF para anular investigação sobre tentativa de golpe após eleição de 2022
Ação é assinada por advogados de Bolsonaro e faz comparação com Lava Jato Há 6 mess — em Políticajustiça
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA Há 6 mess — em JustiçaInternacional
Comitê da Câmara dos EUA divulgou ao menos 44 decisões sigilosas de Moraes no STF
Despachos foram incluídos no relatório com os códigos de verificação de autenticidade censurados com uma tarja, o que impede a validação da veracidade das peças no STF Há 6 mess — em InternacionalInternacional