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Justiça
Toffoli abre inquérito para investigar conduta de Sergio Moro na Operação Lava Jato
Na decisão, Toffoli segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor do inquérito Há 9 mess — em JustiçaAMAZÔNIA E REVISTA ÍNTIMA
Veja o que o Supremo Tribunal Federal vai julgar na volta do recesso
A abertura do ano judiciário será em 1º de fevereiro, com uma sessão e, na sequência, os ministros já começam a julgar processos Há 9 mess — em Justiçaprazo de 20 dias
Cármen Lúcia intima Bolsonaro e Janones a se manifestarem em ação sobre supostas calúnia e injúria
Na ação, ex-presidente diz que deputado fez declarações em rede social que teriam como intenção 'macular a imagem' dele Há 9 mess — em Justiçabenefício
Supremo julga nesta semana ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
Ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde Há 10 mess — em JustiçaJustiça
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Há 10 mess — em JustiçaJustiça
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Estão previstas cinco sessões plenárias Há 10 mess — em GeralJustiça
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em voo e ganhou indenização de R$ 6 mil Há 10 mess — em JustiçaPolítica
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Declaração foi feita após Senado aprovar proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros da Corte. Ministros reagiram à aprovação. Segundo Pacheco, PEC não é retaliação Há 11 mess — em PolíticaSaúde
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial Há 1 ano — em SaúdeJustiça
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Ao presidir sua última sessão, a ministra lembrou da invasão e depredação da Corte em 8 de janeiro. "Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado" Há 1 ano — em JustiçaInterrupção da gravidez
Julgamento no STF sobre legalidade do aborto começa na sexta-feira
Julgamento será em plenário virtual e começará na sexta-feira (22). STF analisará ação ingressada pelo PSOL Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Ação do Rede Sustentabilidade questionava a conduta do ex-presidente, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a fazer contrato com o Instituto Butantan para a compra da Coronavac Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF determina que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara
Como a Câmara representa o povo brasileiro, a Constituição determina que o número de deputados seja proporcional ao total de moradores de cada estado. Só que a última atualização ocorreu em 1993, com dados do Censo de 1991. Veja o que pode mudar Há 1 ano — em JustiçaDireitos Humanos
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Julgamento virtual da proposta apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil terminou com um placar de 7 votos a 4 pelo prosseguimento da ação Há 1 ano — em Justiçainvestigação
Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle
Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento Há 1 ano — em CotidianoJustiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida Há 1 ano — em JustiçaNova Andradina
STF rejeita HC de João Dan o qual queria que processo fosse incluído em pauta para sessão de julgamento presencial
O vereador foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 12 dias de multa pela prática de corrupção eleitoral, ficando inelegível por 8 anos Há 1 ano — em Nova Andradinajustiça