Justiça
Navegue
stf
justiça
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos Há 6 mess — em Justiçatecnologia
Moraes abre inquérito contra Musk após ameaças de descumprimento de ações judiciais
Ministro do STF determinou multa diária de R$ 100 mil por perfil caso o X desobedeça ordens da Justiça Há 6 mess — em Justiçatecnologia
Musk responde a Moraes e anuncia liberação de contas no X bloqueadas por decisões judiciais
Bilionário também realizou uma postagem em seu perfil na plataforma em que ameaça fechar o escritório do X (antigo Twitter) no Brasil Há 6 mess — em Tecnologiaesporte
Defesa de Robinho pede que Fux reconsidere decisão que manteve prisão do ex-jogador
Advogados querem que, caso não reconsidere sua decisão, Fux encaminhe pedido para análise de todos os ministros no plenário do STF Há 6 mess — em Esportesjustiça
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel, após convite de Benjamin Netanyahu Há 6 mess — em JustiçaJustiça
Bolsonaro diz ao STF que seria 'ilógico' pedir asilo a embaixador
Advogados do ex-presidente disseram que ele não teria motivos para temer prisão preventiva. Esclarecimento foi enviado ao Supremo após prazo de 48 horas para explicar estadia na embaixada da Hungria Há 6 mess — em PolíticaJustiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT Há 7 mess — em Geraljustiça
Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
Relatório da PF diz que Chiquinho Brazão teria ficado insatisfeito com votação contrária de Marielle e do PSOL a projeto sobre regularização de terras, que beneficiaria áreas de milícia Há 7 mess — em JustiçaOperação Murder Inc
Lewandowski: crime foi esclarecido, mas 'novos elementos' podem surgir
"Este momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro, das forças de segurança com relação ao combate ao crime organizado", destacou o ministro Há 7 mess — em Justiçajustiça
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
Para o STF, Mauro Cid descumpriu medidas cautelares. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília Há 7 mess — em Justiçajustiça
Deputado Chiquinho Brazão foi citado por Lessa em delação sobre assassinato de Marielle
Citação do nome do deputado fez o caso ser deslocado do Superior Tribunal de Justiça para o Supremo Tribunal Federal Há 7 mess — em JustiçaJustiça
Caso Marielle: Moraes homologou delação de Ronnie Lessa, diz Lewandowski
Investigação chegou ao STF na última quinta-feira (14); ministro Alexandre de Moares foi sorteador relator do caso Há 7 mess — em JustiçaJustiça
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão Há 7 mess — em BrasilJustiça
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida Há 7 mess — em BrasilJustiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015 Há 7 mess — em BrasilJustiça
Barroso diz que criminalização do aborto é uma ''má política pública''
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça Há 7 mess — em BrasilJustiça
STF derruba regras de sobras eleitorais
Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas Há 7 mess — em JustiçaJustiça
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas Há 8 mess — em JustiçaOperação Tempus Veritatis
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão do documento foi determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República Há 8 mess — em JustiçaTempus Veritatis