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Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes Há 1 semana — em GeralJustiça
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias Há 1 semana — em GeralJustiça
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli Há 1 semana — em Cotidianojustiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco Há 2 semanas — em JustiçaCongresso
Comissão da Câmara aprova proposta que permite derrubar decisões do STF
Há 2 semanas — em Políticajustiça
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR Há 2 semanas — em JustiçaEx-deputado preso
Moraes autoriza que Daniel Silveira vá para o regime semiaberto
Ministro entendeu que Silveira cumpre os critérios para a progressão da pena, como bom comportamento e ter cumprido parte da condenação Há 2 semanas — em Justiçajustiça
Moraes determina que X pague multa de R$ 10 milhões para voltar a funcionar no Brasil
Em decisão, ministro não autorizou a volta imediata da rede social ao país Há 4 semanas — em Justiçareligião
Por unanimidade, STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Corte também reconhece direito a procedimento alternativo do SUS; denominação cristã vê segurança jurídica com a decisão Há 1 mes — em Justiçajustiça
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada Há 1 mes — em Justiçajustiça
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la Há 1 mes — em Justiçajustiça
STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio Há 1 mes — em Justiçatecnologia
Mudança feita pelo X permitiu que rede social fosse acessada novamente no Brasil
O "R7" apurou que a plataforma pode ter feito uma mudança repentina no sistema e o bloqueio caiu no país Há 1 mes — em TecnologiaJustiça
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF também flexibilizou regra para manutenção e contratação de brigadistas temporários, que poderão ser feitas instantaneamente Há 1 mes — em Justiçageral
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria Há 1 mes — em Geraljustiça
Alexandre de Moraes devolve redes sociais a Luciano Hang após dois anos de bloqueio
Investigação mira atuação de empresários durante o 7 de Setembro de 2022; modo de agir do grupo era similar ao das ‘milícias digitais’ Há 1 mes — em JustiçaJustiça
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto Há 1 mes — em Cotidianojustiça
Starlink, de Elon Musk, volta atrás e afirma que vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal Há 1 mes — em Justiçajustiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil
Ministros votaram por meio do sistema eletrônico, e Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto Há 1 mes — em Justiçajustiça