justiça
Navegue
justica
Justiça
STF determina que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara
Como a Câmara representa o povo brasileiro, a Constituição determina que o número de deputados seja proporcional ao total de moradores de cada estado. Só que a última atualização ocorreu em 1993, com dados do Censo de 1991. Veja o que pode mudar Há 1 ano — em JustiçaDireitos Humanos
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Julgamento virtual da proposta apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil terminou com um placar de 7 votos a 4 pelo prosseguimento da ação Há 1 ano — em Justiçainvestigação
Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle
Há 1 ano — em JustiçaOperação Codicia
Delegado e mais 5 são absolvidos por ''balcão de negócios'' em delegacia
Patrick Linares foi alvo da Operação Codicia dias antes de assumir cargo de juiz estadual, em 2022 Há 1 ano — em PolíciaJustiça
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento Há 1 ano — em CotidianoJustiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
Placar do julgamento está em 4 a 1 a favor da medida Há 1 ano — em Justiçapolítica
Moraes convida especialistas e ''hackers do bem'' a testar segurança das urnas
Sétima edição do teste público de segurança será feita de 27 de novembro a 1 de dezembro no TSE Há 1 ano — em JustiçaJustiça
STJ mantém condenação e reduz pena de Juliano Ferro filmado abrindo garrafa com pistola
O prefeito de Ivinhema era vereador da cidade na época em que cometeu os crimes Há 1 ano — em IvinhemaJustiça
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Sentença é do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília (DF) Há 1 ano — em JustiçaMandado de Prisão
Polícia Militar prende foragidos da Justiça em Batayporã e Nova Andradina
Foram detidos um homem de 26 anos e outro de 48 anos, respectivamente Há 1 ano — em Políciamandados de prisão
SIG prende casal condenado por tráfico de drogas e associação em Nova Andradina
Jhenifer Kelly da Silva Ribeiro, de 24 anos, foi condenada a 8 anos e Pedro Henrique Trindade Medeiros, de 25 anos, em 9 anos e sete meses de reclusão Há 1 ano — em PolíciaNova Andradina
Justiça Eleitoral cassa liminar de João Dan
Ministério Público já havia manifestado desfavorável ao mandado de segurança Há 1 ano — em Nova Andradinajustiça
Ministério Público é desfavorável ao mandado de segurança de João Dan
Caso segue para a Justiça Eleitoral julgar o mérito Há 1 ano — em Nova Andradinafeminicídio
Por unanimidade, TJ nega provimento de recurso a jovem acusado de matar a mãe em Nova Andradina
Matheus Gabriel Gonçalves dos Santos, de 19 anos, foi pronunciado, teve recurso mantido e deve ir a Júri popular Há 1 ano — em Nova AndradinaNova Andradina
STF rejeita HC de João Dan o qual queria que processo fosse incluído em pauta para sessão de julgamento presencial
O vereador foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 12 dias de multa pela prática de corrupção eleitoral, ficando inelegível por 8 anos Há 1 ano — em Nova AndradinaJustiça
Tio é absolvido e sobrinho condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio em Nova Andradina
Julgamento aconteceu nesta quinta-feiar (10), no Tribunal do Júri Há 1 ano — em Políciajustiça
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro. Ele vai comandar a Corte pelo período de dois anos, após ministra Rosa Weber deixar o cargo. Ela completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Tio e sobrinho vão a Júri por tentativa de homicídio em Nova Andradina
A sessão de julgamento está marcada para esta quinta-feira (10) Há 1 ano — em PolíciaSESSÕES PRESENCIAIS
STF vai julgar possibilidade de prisão imediata após júri popular
Um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria Há 1 ano — em JustiçaJustiça