Justiça
Navegue
justica
LEI SANCIONADA
Falsificação de placa de carro agora pode gerar oito anos de cadeia
De acordo com o IBGE, só em 2021, mais de 500 mil automóveis foram roubados ou furtados no Brasil Há 1 ano — em Brasiljustiça
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
Ministros Gilmar Mendes, relator do processo, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto Há 1 ano — em Justiçaatos de 8 de janeiro
Supremo forma maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados
Ministro Barroso apresentou o voto na noite desta quarta; Cármen Lúcia, Fachin, Toffoli e Gilmar Mendes também seguiram Moraes Há 1 ano — em JustiçaJustiça
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo Há 1 ano — em Geraldecisão judicial
Em Nova Andradina, dupla presa com mais de 2,8 kg de drogas ganha liberdade da Justiça
Suspeitos, de 33 e 37 anos, foram abordados em via pública com 20 porções de cocaína Há 1 ano — em Políciadecisão judicial
Justiça de Nova Andradina absolve dupla devido a ingresso de PMs em domicílio sem consentimento
Prisão dos suspeitos aconteceu em janeiro deste ano, após serem flagrados com 2,5 kg de maconha Há 1 ano — em Nova Andradinamandado de prisão
Foragido da Justiça é preso após denúncia em Nova Andradina
Prisão aconteceu no bairro Cristo Rei Há 1 ano — em PolíciaINADIMPLÊNCIA
Justiça estabelece regras para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes Há 1 ano — em JustiçaJustiça
OAB diz que advogados continuam com direito a prisão especial
Alegação vem após STF acabar com prisão especial para quem tem diploma de curso superior Há 1 ano — em Justiçadourados
MPE oferece denúncia contra policiais penais acusados de fornecer armas e drogas a presos da PED
Há 1 ano — em PolíciaJustiça
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo Há 1 ano — em CotidianoJustiça
STF forma maioria para acabar com prisão especial de quem tem diploma de nível superior
O trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira Há 1 ano — em Justiçajustiça eleitoral
Plenário do TSE confirma condenação João Dan por corrupção eleitoral em 2016
Ministros entenderam que ficou comprovado que João Luiz Saltor Dan distribuiu combustível em troca de votos no período de campanha eleitoral Há 1 ano — em Nova AndradinaJustiça
Supremo discute nesta terça-feira (28) as regras do Marco Civil da Internet
Tema é debatido em duas ações da Corte, uma de relatoria do ministro Dias Toffoli e outra do ministro Luiz Fux Há 1 ano — em Justiçajustiça
Juiz de Nova Andradina assume Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande
Nova vara foi instalada para adequação de duas leis federais Há 1 ano — em Campo Grandeprisão domiciliar
Justiça libera mulheres flagradas no momento de negociação de drogas em Nova Andradina
Uma teve a revogação da prisão e outra ficará em prisão domiciliar Há 1 ano — em Nova AndradinaCOSME RÍMOLI
STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar pedido da Itália para prisão no Brasil
Defesa não pode discutir o mérito da condenação decretada na Itália, mas apenas se prisão pode ser feita no Brasil. Ministro Francisco Falcão negou pedido da defesa para o governo da Itália apresentar cópia traduzida do processo Há 1 ano — em Esportesimpróprias para consumo
Juiz relaxa prisão de homem que foi flagrado entregando carne clandestina em Nova Andradina
Suspeito, de 30 anos, morador em Angélica foi preso pela Polícia Militar Há 1 ano — em Políciaestá afastado
Ministério Público denuncia professor suspeito de assediar alunas em Nova Andradina
Marcos Eduardo Carneiro também poder responder por favorecimento à prostituição de adolescente e importunação sexual Há 1 ano — em Nova AndradinaJustiça